O professor de educação física da rede municipal de ensino de Três Marias foi condenado a 21 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra duas alunas menores de 14 anos. A sentença foi proferida pelo juiz Vinícius Kenji Hirosse, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e divulgada nesta terça-feira (17).
Além da pena de reclusão, a decisão estabeleceu a perda do cargo público ocupado pelo condenado e o pagamento de indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos para cada uma das duas vítimas.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os fatos teriam ocorrido entre julho e dezembro de 2025. Nesse período, o professor teria utilizado a posição de autoridade e a relação de confiança estabelecida com os estudantes para praticar atos libidinosos contra cinco alunas da escola onde trabalhava.
As situações relatadas teriam acontecido durante as aulas na quadra poliesportiva. Conforme a acusação, o professor se aproximava das estudantes por trás, realizava abraços invasivos e pressionava suas partes íntimas contra os corpos das crianças. A denúncia também descreveu um episódio considerado mais grave, envolvendo uma aluna de 7 anos.
Durante o processo, o professor negou qualquer prática de abuso sexual ou contato físico com intenção libidinosa. A defesa atribuiu as acusações a possíveis mal-entendidos e à propagação de boatos no ambiente escolar.
Os advogados também questionaram a consistência dos depoimentos das estudantes e de suas responsáveis, alegando possíveis contradições e falsas memórias. Sobre os abraços durante as atividades esportivas, o réu afirmou que eram manifestações de afeto, sem qualquer conotação sexual.
Outro argumento apresentado pela defesa foi o de que a quadra poliesportiva era um ambiente aberto e movimentado, o que, segundo os advogados, não ofereceria condições para a prática dos crimes. A defesa pediu a absolvição do professor ou, alternativamente, a aplicação da pena mínima, além da autorização para recorrer da sentença em liberdade.
Na avaliação das provas, o juiz considerou que as acusações não foram integralmente comprovadas. Por esse motivo, julgou a denúncia parcialmente procedente e absolveu o professor dos episódios relacionados a três das cinco estudantes, entre eles o que envolvia a criança de 7 anos.
Nesses casos, foi aplicado o princípio jurídico in dubio pro reo, segundo o qual a dúvida deve favorecer o acusado. O magistrado entendeu que havia inconsistências nos
Da Redação
Sete Lagoas Notícias
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