A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nessa terça-feira (16), a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de todos os lotes do azeite de oliva da marca Los Nobles.
Segundo a agência, o produto tem origem considerada clandestina, pois não apresenta anuência prévia da Anvisa para importação e não tem registro na Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica da Argentina (Anmat).
Na embalagem do produto, é descrito que ele apresenta origem em Mendonza, cidade na Argentina. Em 2019, o azeite já havia sido proibido na Argentina pela Agência Santafesina de Segurança Alimentar (ASSAl), órgão de segurança alimentar da cidade de Santa Fé, por não cumprir a normativa alimentar vigente.
A reportagem não conseguiu localizar a empresa até a publicação do texto. Na medida publicada no Diário Oficial da União (DOU), a companhia e o CNPJ da marca são apresentados como "desconhecidos".
Outras proibições
Outras marcas de azeite tiveram venda proibida por órgãos do governo neste ano. Em maio, as marcas Escarpas das Oliveiras, Almazara, Alonso e Quintas D'Oliveira foram proibidas. As primeiras foram suspensas pela detecção da presença de outros óleos vegetais não identificados na composição - o que deve estar claro no rótulo com a porcentagem correspondente, segundo a legislação.
As outras duas, segundo a Anvisa, infringiram artigos legislativos relacionados à má rotulagem dos produtos e à falta de licenciamento dos estabelecimentos fornecedores.
Em junho, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Anvisa anunciaram que 11 marcas deveriam ser retiradas imediatamente de consumo. Foram elas: Alcobaça, Campo Ourique, Casa do Azeite, Castelo de Viana, Málaga, San Martin, Santa Lucía, Serrano, Terra de Olivos, Terrasa e Villa Glória.
Em julho, todos os lotes de azeite extravirgem da marca Vale dos Vinhedos também foram suspensos após análises laboratoriais detectarem padrões em desacordo com as leis de rotulagem e composição.
Como saber se um produto está irregular?
A Anvisa disponibiliza neste site uma ferramenta de consulta para que usuários possam verificar se determinada marca está com irregularidades. Para acessá-lo, basta:
- Entrar no site https://consultas.anvisa.gov.br/;
- Clicar no ícone "Produtos Irregulares";
- Pesquisar o nome da marca, o tipo de produto ou a data de publicação da medida;
- Clicar em "Consultar" e verificar as informações.
Também é possível verificar se determinada empresa que vende o produto está registrada na base de dados do Mapa. Para isso, é preciso:
- Acessar o seguinte site: https://mapa-indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/SIPEAGRO_Qualidade_Vegetal_Azeite_de_Oliva/SIPEAGRO_Qualidade_Vegetal_Azeite_de_Oliva.html;
- Pesquisar o número de registro, a razão social ou o CNPJ da empresa;
- Verificar se o campo de "Situação do Estabelecimento" está marcado como "Ativa".
Existem outras marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para consumo e recolhidas pelo Mapa, por motivos como desclassificação do produto e CNPJ suspenso ou inapto junto à Receita Federal. A lista divulgada pelo órgão entre dezembro de 2023 e junho de 2025 pode ser consultada no site do ministério.
O que o consumidor deve fazer se comprar um azeite fraudado?
É recomendado interromper o uso. Denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.br, que deve ser acompanhada pela indicação do local onde a compra foi feita.
Por Folhapress
Sete Lagoas Notícias
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