Técnicos da Prefeitura de Sete Lagoas participaram de uma reunião na Câmara, na manhã desta quinta-feira (26) para apresentar aos vereadores uma prévia da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e do Plano Plurianual (PPA) da próxima gestão. O encontro, realizado no Plenário da Câmara a pedido do Executivo, serviu para que os técnicos apresentassem dados referentes à gestão fiscal do município no próximo período.
A secretária municipal de Fazenda, Edna Moysés, foi quem presidiu a sessão, na qual estiveram presentes também outros secretários municipais e vereadores. Além do presidente da Comissão de Fiscalização Financeira Orçamentária e de Tomada de Contas da Câmara, Milton Martins, partiparam Gonzaga (PSL), Renato Gomes (PV), Gislene (PSD) e Beto do Açougue (PSD).
De acordo com o Executivo, a estimativa de arrecadação aproximada é de R$ 800 milhões. A apresentação dos dados foi feita pela técnica contábil, Rita de Cássia. Ela detalhou o ciclo da LOA que é “elaborada, aprovada, executada, controlada e avaliada”.
A técnica, no entanto, enfatizou que trata-se de uma estimativa. Rita também explicou que o PPA é desenvolvido ao longo da gestão. “O atual termina no ano que vem, aí vamos apresentar o documento que vai nortear a próxima gestão”, reforçou.
De acordo com o Legislativo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula as metas físicas enquanto que a LOA prevê a alocação os recursos. O tripé PPA, LOA e LDO é que vai orientar o prefeito no ano e na gestão seguinte. Em etapa final, a LOA segue o processo de consolidação das propostas setoriais, compatibilização com o PPA, elaboração do Projeto de Lei Ordinária (PLO), elaboração da mensagem e dos anexos conforme determina a lei.
Da Redação
Título modificado às 14h52
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