Sete Lagoas Notícias
PUBLICIDADE
  • banner
  • DESTAQUES
  • VARIEDADES
  • CIDADES
  • POLÍTICA
  • POLÍCIA
  • SAÚDE E BEM ESTAR
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • GERAIS

Assembleia reconhece Estado de Calamidade Pública em Sete Lagoas

15/05/20 - 18:37
Foto: Reprodução - Esta validação tem prazo de 120 dias, a partir da data de entrada em vigor do respectivo decreto municipal. Esse reconhecimento poderá ser prorrogado pela Assembleia Legislativa enquanto durarem os efeitos da pandemia de Covid-19

 

 

O estado de calamidade pública decretado pela Prefeitura de Sete Lagoas foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A medida garante maior autonomia para a administração com relação a questões orçamentárias no custeio de despesas decorrentes da pandemia da Covid-19.

 

Apesar de o decreto municipal de calamidade pública em Sete Lagoas estar em vigência desde o dia 22 de abril, a Prefeitura precisava da aprovação da ALMG para obter o direito de suspensão de processos licitatórios, prazos e limites referentes a despesas com pessoal e dívida pública fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

Mesmo com essa suspensão, o Município deve prestar contas de todos os recursos aplicados no enfrentamento da pandemia tanto para o Tribunal de Contas quanto para o Ministério Público, caso solicitado. Todas as informações referentes aos gastos podem ser acompanhadas também pelo população e demais entidades e órgãos fiscalizatórios pelo www.setelagoas.mg.gov.br/coronavirus.

 

Somente na votação de quinta-feira (14), foi reconhecido o estado de calamidade de 55 municípios de Minas Gerais. Esta validação tem prazo de 120 dias, a partir da data de entrada em vigor do respectivo decreto municipal. Esse reconhecimento poderá ser prorrogado pela Assembleia Legislativa enquanto durarem os efeitos da pandemia de Covid-19.

 

Outro benefício oriundo da decisão é que a Prefeitura poderá ter acesso a recursos federais que podem ser destinados a medidas emergenciais para contenção da pandemia. O decreto ainda confirma a manutenção da situação de emergência que foi instituída pela Prefeitura no dia 16 de março. Por meio dessa medida, foi criado o Comitê de Gestão de Crise, que está definindo ações de combater à propagação da doença.

 

 

Por Renato Alexandre

Sete Lagoas Notícias

 

Compartilhar
Tweet

Comentário(s)

Deixe seu comentário
PUBLICIDADE
  • banner
  • banner

Política

Auxílio Natalidade volta a ser pago regularmente em Sete Lagoas após 13 anos
01/07/25 - 13:21
Auxílio Natalidade volta a ser pago regularmente em Sete Lagoas após 13 anos
Sete Lagoas integra lista das 10 melhores cidades para viver em Minas Gerais
30/06/25 - 15:36
Sete Lagoas integra lista das 10 melhores cidades para viver em Minas Gerais
Cientista sete-lagoano Luiz Pereira é homenageado em novo projeto da Prefeitura
28/06/25 - 15:33
Cientista sete-lagoano Luiz Pereira é homenageado em novo projeto da Prefeitura
Prefeitura de Sete Lagoas propõe consórcio para novo modelo de gestão do SAMU Regional
27/06/25 - 10:58
Prefeitura de Sete Lagoas propõe consórcio para novo modelo de gestão do SAMU Regional
Revitalização da Avenida Dalton em Sete Lagoas entra na fase final com foco em drenagem e mobilidade
26/06/25 - 16:18
Revitalização da Avenida Dalton em Sete Lagoas entra na fase final com foco em drenagem e mobilidade
Pé-de-Meia: novo grupo de estudantes recebe parcela do benefício nesta quinta-feira (26)
26/06/25 - 10:54
Pé-de-Meia: novo grupo de estudantes recebe parcela do benefício nesta quinta-feira (26)
  • Auxílio Natalidade volta a ser pago regularmente em Sete Lagoas após 13 anos
  • Sete Lagoas integra lista das 10 melhores cidades para viver em Minas Gerais
  • Cientista sete-lagoano Luiz Pereira é homenageado em novo projeto da Prefeitura
  • Prefeitura de Sete Lagoas propõe consórcio para novo modelo de gestão do SAMU Regional
  • Revitalização da Avenida Dalton em Sete Lagoas entra na fase final com foco em drenagem e mobilidade
  • Pé-de-Meia: novo grupo de estudantes recebe parcela do benefício nesta quinta-feira (26)
  • Copa Boa Vista de Futebol Veterano retorna ao calendário esportivo de Sete Lagoas
  • Prefeitura de Sete Lagoas amplia rede de ciclovias com novo trecho no bairro Eldorado
  • Obras no entorno da Catedral seguem com recapeamento e melhorias na sinalização em Sete Lagoas
  • Sete Lagoas recebe Arena Itinerante dos Esportes Urbanos e ganha reforma da pista de skate
  • Festival Sabor de Bar 2025 retorna após quase 10 anos com nova proposta em Sete Lagoas
  • Prefeitura de Sete Lagoas decreta ponto facultativo na sexta-feira (20) e mantém serviços essenciais
  • Curso gratuito de Corte e Costura abre matrículas em Sete Lagoas
  • Celebrações e repasse de recursos marcam 70 anos da Diocese de Sete Lagoas e 145 do HNSG
  • Prefeitura de Sete Lagoas reúne escolas e lança cartilha de prevenção a doenças nas redes de ensino
  • Prefeitura de Sete Lagoas inaugura unidade do CREAS no bairro Várzea
  • Governo de Minas realiza leilão com imóveis em várias cidades de MG e BA; veja como participar
  • Sete Lagoas constrói Plano Municipal de Turismo para fortalecer setor e atrair visitantes
  • Ciclovia em construção interliga bairros e amplia infraestrutura urbana em Sete Lagoas
  • Prefeitura de Sete Lagoas entrega motocicletas à Polícia Militar em reforço à segurança pública
PUBLICIDADE
  • banner
  • banner

Veja Também

Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quarta-feira (02/07)
01/07/25 - 19:11
Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quarta-feira (02/07)
O que realmente funciona nos cuidados com pele, cabelo e unhas?
01/07/25 - 18:16
O que realmente funciona nos cuidados com pele, cabelo e unhas?
WhatsApp deixa de funcionar em 16 modelos de celulares; veja lista
01/07/25 - 17:33
WhatsApp deixa de funcionar em 16 modelos de celulares; veja lista
Samu ameaça greve em 94% das cidades de Minas Gerais por falta de recursos
01/07/25 - 17:01
Samu ameaça greve em 94% das cidades de Minas Gerais por falta de recursos
Mãe dopa e mata filha de 7 anos no interior de Minas
01/07/25 - 14:48
Mãe dopa e mata filha de 7 anos no interior de Minas
Auxílio Natalidade volta a ser pago regularmente em Sete Lagoas após 13 anos
01/07/25 - 13:21
Auxílio Natalidade volta a ser pago regularmente em Sete Lagoas após 13 anos

EDITORIAS

  • DESTAQUES
  • CIDADES
  • POLÍTICA
  • POLÍCIA
  • ECONOMIA
  • REGIÃO
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • ANUNCIE

COLUNAS

  • AUTONEWS
  • CONTABILIZANDO
  • SERENIDADE

LINKS ÚTEIS

  • VIA 040
  • PREFEITURA DE SETE LAGOAS
  • CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
  • DETRAN-MG
  • CORPO DE BOMBEIROS
  • POLÍCIA MILITAR
  • Política de Privacidade

ESTAMOS NAS REDES

Sete Lagoas Notícias
  • quem somos
  • contato
  • anuncie

© Copyright 2025 - Sete Lagoas Notícias - Todos os direitos reservados

W Site Brasil