A Prefeitura de Sete Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou no Diário Oficial do Município (DOM) de 14 de agosto de 2026 oito editais de chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
A definição dos recursos foi construída a partir dos Fóruns Setoriais de Cultura, com participação de representantes dos segmentos culturais e do Conselho Municipal de Política Cultural, e posteriormente apresentada e aprovada em audiência pública realizada em 2 de junho de 2025, na Câmara Municipal. A Secretaria de Cultura reorganizou o Plano de Aplicação de Recursos para reunir as subcategorias aprovadas em editais mais abrangentes, sem alteração das categorias, segmentos, valores, quantitativos ou critérios definidos pela sociedade civil.
“Estamos garantindo que os recursos da Política Nacional Aldir Blanc cheguem aos fazedores de cultura de Sete Lagoas de forma organizada, transparente e democrática. É um investimento importante para fortalecer nossos artistas, espaços, projetos e iniciativas culturais, valorizando a diversidade e ampliando as oportunidades no município”, destacou o prefeito Douglas Melo.
Para o secretário municipal de Cultura, Renato Alvares da Silva, a reorganização dos editais permite ampliar a eficiência na aplicação dos recursos sem modificar as decisões construídas com a participação do setor cultural. “Estamos transformando as deliberações construídas com a sociedade civil em oportunidades concretas para os fazedores de cultura. Os editais contemplam diferentes segmentos, linguagens e territórios, fortalecendo tanto os artistas e agentes culturais quanto os espaços e iniciativas que mantêm a cultura viva em Sete Lagoas.”
Mais de R$ 1,5 milhão em recursos
Conforme o plano apresentado nos editais, os recursos estão distribuídos da seguinte forma:
- R$ 834.108,70 para execução de projetos culturais em diversas linguagens artísticas;
- R$ 115 mil para espaços, grupos, coletivos e agentes culturais;
- R$ 40 mil para cursos e oficinas de formação cultural;
- R$ 25 mil para bolsas culturais;
- R$ 49 mil para premiações a mestres da cultura popular e artesãos;
- R$ 40 mil para ações de fortalecimento da cultura Hip-Hop;
- R$ 200 mil para dois Pontos de Cultura;
- R$ 200 mil para o Prêmio Cultura Viva, destinado a Pontos e Pontões de Cultura;
- R$ 70 mil para contratação de pareceristas responsáveis pela avaliação técnica dos projetos, com edital já concluído.
Confira os oito editais
- Edital nº 02/2026 – Premiação: prevê a premiação de 22 agentes culturais, com recursos de R$ 49 mil. As inscrições estão abertas até 13 de setembro.
- Edital nº 03/2026 – Cursos e Oficinas: selecionará oito projetos, com investimento total de R$ 40 mil, voltados ao incentivo e à formação cultural. Podem participar agentes culturais que atuem e residam em Sete Lagoas há pelo menos dois anos.
- Edital nº 04/2026 – Bolsas: selecionará cinco projetos, com bolsas de R$ 5 mil cada, destinadas a ações como pesquisa, circulação, residência, intercâmbio, promoção e difusão cultural.
- Edital nº 05/2026 – Premiação para Pontos e Pontões de Cultura: destina R$ 200 mil à premiação de oito iniciativas: seis Pontos de Cultura, com R$ 20 mil cada, e dois Pontões de Cultura, com R$ 40 mil cada.
- Edital nº 06/2026 – Cultura Hip-Hop: selecionará 10 projetos, com investimento total de R$ 40 mil, para incentivar manifestações e iniciativas da cultura Hip-Hop.
- Edital nº 07/2026 – Fomento a espaços, grupos/coletivos e agentes culturais: prevê 11 projetos selecionados, com investimento total de R$ 115 mil. Podem participar pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas e coletivos sem CNPJ representados por pessoa física.
- Edital nº 08/2026 – Execução Cultural: é o maior dos editais, com R$ 834.108,70 para a seleção de 46 projetos culturais em diferentes categorias.
- Edital nº 09/2026 – Fomento Cultural para Pontos de Cultura: selecionará dois projetos, com investimento de R$ 100 mil para cada, totalizando R$ 200 mil. A proposta prioriza a cultura de base comunitária e ações voltadas à diversidade cultural e aos territórios de maior vulnerabilidade social e econômica.
Inscrições e editais:
As inscrições dos editais estão abertas desde as 18h do dia 14 de agosto e seguem até as 23h59 de 13 de setembro de 2026. Os interessados devem realizar a inscrição pelo aplicativo 7L Resolve, conforme as regras de cada edital.
De acordo com as regras gerais, é permitida a inscrição de até três projetos por CPF ou CNPJ, com aprovação limitada a até dois projetos, desde que estejam em blocos diferentes.
Os editais completos podem ser acessados aqui.
Por Ascom PMSL
Sete Lagoas Notícias
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