A partir desta quinta-feira (29), é possível que o preço do etanol e da gasolina aumente em todo o Brasil. A reintrodução dos impostos federais PIS/Cofins e Cide pode resultar em um acréscimo de R$ 0,34 por litro de álcool e R$ 0,22 por litro de gasolina nos postos de combustível, caso sejam repassados integralmente.
Originalmente, esses tributos só seriam cobrados a partir de sábado (1º/07) se o Congresso tivesse votado a Medida Provisória (MP) que reduzia esses impostos. No entanto, como não houve ação nesse sentido, a MP perdeu a validade antes, no dia de ontem (28). Portanto, a partir de hoje, os consumidores podem encontrar combustíveis mais caros.
Esses impostos federais são coletados diretamente nas vendas de combustíveis para as distribuidoras, não nos postos de abastecimento. Por essa razão, é provável que os preços já cheguem mais altos nos estabelecimentos. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) confirma a possibilidade de aumento e ressalta que os preços dos combustíveis são determinados livremente em todos os elos da cadeia, sem regulação estatal quanto aos valores e margens de lucro.
Essa alta ocorre em um momento de redução do preço médio dos combustíveis em Belo Horizonte e região. De acordo com a mais recente pesquisa realizada pelo site Mercado Mineiro, o preço médio da gasolina na região foi de R$ 5,05 entre os dias 22 e 24 de junho, uma queda de R$ 0,25 desde o início do mês. O etanol também seguiu a tendência de queda, com uma redução de R$ 0,12, chegando a R$ 3,59.
Os impostos federais haviam sido zerados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em junho de 2022, poucos meses antes das eleições. Essa medida perderia sua validade em janeiro deste ano, mas o presidente Lula (PT) a prorrogou. Os impostos federais foram reintroduzidos parcialmente em março.
Em maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a Petrobras tem margem para reduzir ainda mais os preços dos combustíveis, a fim de compensar o retorno dos tributos. "Com o aumento previsto para 1º de julho, será absorvido pela queda de preço programada para esse dia. Não reduzimos tudo o que poderíamos, justamente aguardando o dia 1º de julho, quando termina o imposto de exportação e encerra o ciclo de reoneração", declarou ele durante uma reunião conjunta nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Finanças e Tributação, e Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
Sob o governo Lula, a Petrobras abandonou a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), adotada desde 2016. Essa política baseava-se no mercado internacional como referência para ajustar os preços dos combustíveis, que eram fortemente influenciados pelo preço do barril de petróleo no exterior. Com essa mudança, os preços internacionais deixaram de ser os únicos parâmetros para o ajuste de preços, e desde maio a Petrobras tem anunciado reduções no valor dos combustíveis.
Da Redação
Com informações O Tempo
Sete Lagoas Notícias
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