Feriado de 21 de abril é prolongado? Confira quem pode emendar folga do Dia de Tiradentes

Foto: Ilustrativa - O mês de abril chega ao segundo feriado na próxima terça-feira (21), Dia de Tiradentes, e pode garantir descanso de até quatro dias aos trabalhadores

O mês de abril chega ao segundo feriado na próxima terça-feira (21), Dia de Tiradentes, e pode garantir descanso de até quatro dias aos trabalhadores. Isso porque algumas empresas e sindicatos decidem conceder a emenda de segunda-feira (20) aos funcionários.

Aqueles que precisam trabalhar durante o feriado têm direito a ganhar folga compensatória ou pagamento em dobro das horas. A empresa pode decidir se dá ou não a emenda do feriado, que é um dia útil, e também poderá definir se cobrará essas horas ou não.

A compensação pode ser feita por meio de desconto de banco de horas ou trabalhando horas a mais em outros dias, por exemplo. As empresas também podem definir escalas de trabalho diferenciadas em convenções e acordos coletivos, que devem ser seguidas quando houver previsão para funcionamento em feriados.

A regra não se aplica aos trabalhadores sob escala 12x36, pois a remuneração já inclui o pagamento de feriados e descanso semanal remunerado.

Quem pode trabalhar no feriado de 21 de abril?

Podem ser convocados profissionais de setores essenciais, como:

indústria;
comércio e varejo;
transportes;
comunicações e publicidade;
serviços funerários;
agricultura, pecuária e mineração;
saúde e serviços sociais;
atividades financeiras e serviços relacionados;
serviços como segurança, telemarketing, lotéricas e construção civil.

Para trabalhadores autônomos, não há obrigatoriedade de parar ou trabalhar no feriado, pois não existe vínculo de subordinação. Assim, eles definem a rotina na data e não há benefícios como folga compensatória.

O que fazer se não houver compensação?

Daniel Ribeiro, sócio da área trabalhista do VLF Advogados, diz que aqueles que trabalharem nos feriados e não receberem compensação (folga ou pagamento em dobro) podem denunciar a empresa ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), pois se a fiscalização constatar a irregularidade, a empresa pode ser multada.

Veja os próximos feriados nacionais

Maio

1º de maio (sexta-feira): Dia do Trabalho - feriado nacional

Junho

4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi - ponto facultativo

Setembro

7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil - feriado nacional

Outubro

12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional

Novembro

2 de novembro (segunda-feira): Finados - feriado nacional

15 de novembro (domingo): Proclamação da República - feriado nacional