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Receita Federal realiza leilão de carros, celulares e roupas na próxima semana; veja como participar

Foto: Bruno Peres/ABr - Propostas serão aceitas até as 21h do dia 29 de junho e a sessão para lances está prevista para às 10h do dia 30. O leilão será realizado de forma eletrônica e podem participar tanto pessoas físicas quanto jurídicas

Smartphones, notebooks, videogames, automóveis, caminhões e peças para veículos são alguns dos diversos itens leiloados pela Receita Federal em São Paulo, na próxima terça-feira (30).

Propostas serão aceitas até as 21h do dia 29 de junho e a sessão para lances está prevista para às 10h do dia 30 (horário de Brasília). O leilão será realizado de forma eletrônica e podem participar tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

Os lotes estão espalhados por diversas cidades e unidades da Receita Federal no Estado de São Paulo, como Santos, Campinas, Bauru e na capital. É possível visitá-los até o dia 26 de junho, e os endereços e horários para visitação, bem como os contatos para agendamento, estão indicados no edital do leilão.

Em relação aos tributos, há incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual, sobre o valor da arrematação de todos os lotes. O cálculo e o recolhimento ficam por conta de quem vencer o leilão.

Neste ano, a Receita Federal passou a adotar medidas para reduzir ofertas que não são cumpridas ou executadas. Agora, é preciso confirmar qualquer lance que ultrapasse em mais de dez vezes o valor avaliado do lote nos leilões. Caso a confirmação não seja feita, a proposta é desclassificada.

A mudança busca evitar situações em que o licitante oferece um valor muito acima do preço estimado do bem, mas depois desiste da compra, o que atrasa a venda e gera retrabalho para a administração pública.

A Receita ainda diz não se responsabilizar pelo envio das mercadorias arrematadas e os concorrentes terão 30 dias para retirar os lotes. O órgão afirma que bens arrematados por pessoas físicas não podem ser vendidos, assim como alguns lotes adquiridos por pessoas jurídicas.

Como participar do leilão da Receita

Conta Gov

A participação exige uma conta gov.br com nível de Prata ou Ouro.

Acesso ao sistema

A participação ocorre exclusivamente pela internet. Os lances são feitos pelo Sistema de Leilão Eletrônico, disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

Envio de propostas

Os interessados devem verificar as informações do lote desejado e registrar a proposta dentro do prazo previsto no edital.

Acompanhar a sessão de lances

Após o encerramento do período de propostas, ocorre a etapa de lances entre os participantes habilitados.

Pagamento dos lotes

O pagamento dos bens arrematados é feito exclusivamente por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

O pagamento deve ser feito de forma integral, sem possibilidade de parcelas; se pago após prazo de vencimento, haverá cobrança de multa.

A Receita Federal reforça que não solicita depósitos, Pix ou transferências para contas de terceiros. Qualquer cobrança fora dos canais oficiais deve ser tratada com desconfiança.

Confira produtos leiloados pela Receita

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