A reunião da Câmara Municipal dessa terça-feira (4) foi marcada por fortes acusações ao governo Leone Maciel, pela visita inesperada do prefeito, acompanhado de uma comitiva do Executivo, e por críticas ao governo do Estado. Entretanto, os vereadores aprovaram por unanimidade e sem discussão as 25 proposições da Ordem do Dia e 102 matérias legislativas, já utilizando o painel eletrônico.
Devido a um problema de saúde do presidente da Câmara, Claudio Caramelo, a sessão foi presidida pelo vereador Pastor Alcides (PP). Durante a Comunicação Pessoal todos os vereadores que se pronunciaram mostraram sua indignação com a crise financeira em que se encontra a cidade e com a atuação do governo do Estado e da Assembleia Legislativa. Marcelo Cooperseltta (PMDB) alardou que era necessário cuidado, pois com o formato da reunião instituído pelo novo regimento as matérias legislativas são votadas em bloco: “Tem requerimento aqui que fala pra fechar a Codesel. Tá o requerimento aqui do vereador Milton Martins. Aí fecha Cohasa, fecha Codesel e pior aprovado por nós. Então a gente tem que tomar muito cuidado porque senão é o nosso nome que vai pra lama aí de colocar pessoas de renda baixa desempregadas no Natal”.
Logo em seguida, Milton Martins (PSC) subiu à tribuna e iniciou sua fala chamando o prefeito de "caloteiro". Em seus cinco minutos fez inúmeras acusações à administração municipal, dizendo inclusive que estão cometendo crimes. Entre elas o aumento da folha com extrapolamento do limite prudencial; ele citou que fez um requerimento (2828/2018) solicitando ao controlador Geral do Município que notificasse o prefeito disso. Também insinuou sobre interferência na eleição da Mesa Diretora e assumiu o requerimento (2900/2018) citado por Marcelo. Ele ainda acusou a atual Mesa Diretora de engavetar CPIs. Os vereadores que seguiram repercutiram a fala, porém colocando argumentos para discordar em vários pontos.
Milton Martins voltou a falar durante a fala de líder concedida meio a meio com Marcelo Cooperseltta. Neste momento ele relatou que enviou um áudio pelo WhatsApp para o prefeito sugerindo caminhos que ele poderia tomar. O vereador, em tom mais ameno, explicou que seria fechar a Codesel para dar baixa na empresa e transferir os funcionários para a Secretaria de Obras: “Ele não precisa das duas, nem da Cohasa que é ligada à Secretaria de Assistência Social. Eu não estou pedindo demissão. Eu estou pedindo que faça aquela reforma que o prefeito prometeu no início do ano”.
Na sua parte, Marcelo Cooperselta ressaltou que Milton fez uma acusação muito grave: “Ele fala com todas as letras que o prefeito é 'caloteiro e corrupto'. Então eu quero que conste em ata, para que nós possamos, enquanto vereador, verificar isso porque se o nosso prefeito é caloteiro e corrupto nós temos que abrir uma CPI e cassá-lo”.
Prefeito
A discussão entre os dois vereadores seguiu por mais uns minutos e logo em seguida entram no plenário o Leone Maciel e uma comitiva de gestores do Executivo. O presidente da Câmara em exercício, Pastor Alcides, convidou o prefeito a sentar-se à mesa e pouco tempo depois concedeu-lhe a palavra, com a condição de não render as matérias nem falas anteriores.
Leone elogiou o novo prédio, lembrou suas contribuições para que a sede fosse naquele lugar e ações de seus governos que refletem a situação atual do Legislativo. Segundo ele, a autonomia financeira da Câmara com repasse automático foi mérito seu enquanto presidente do Legislativo e nisso respondeu às acusações.
“Eu estou feliz como vereador de 20 anos, eu fui Presidente por dez anos, de ter ciência absurda de que eu não me intrometo nos assuntos da Câmara. Eu só pedi uma coisa quando eu tomei posse: tenham juízo, tenham bom senso para que as coisas aconteçam aqui com a maturidade de sempre que o senhores são dotados. (...) Me recordo que ano passado, até setembro, eu paguei antecipado todo dia 28. E partir da apropriação indébita no ano passado que começou logicamente essa dificuldade. Mas analisando bem, o que repercute muito na folha de pagamento, é logicamente o crescimento vegetativo da folha. Nós temos simplesmente R$ 113 milhões para receber. Mas se o senhor permitir, nós voltaremos para um debate com direito a todos os vereadores, o prefeito e todos os secretários para saber onde está o erro. Se tem corrupção, se não tem. Se tem corrupção, cassa o prefeito. Se tem coisa errada abre CPI do prefeito”, disse Leone Maciel em sua fala.
Também foram à Câmara os secretários de Planejamento, Adilson Portilho; de Obras, Vitor Dias; de Trânsito, Wagner Oliveira; o coordenador do Núcleo de Compras e Licitações, Geraldo Donizete; o procurador Geral do Município, Lucas Brito; e o funcionário da Comunicação da Prefeitura, Renato Alexandre.
Após a fala do prefeito em plenário, a comitiva continuou seu tour pelo prédio e Leone atendeu a imprensa: “Vim aqui hoje para conhecer a Câmara e para falar que eu acredito muito no bom senso, mesmo dos atiradores de pedra. Quem não age certo tem que ter um processo de cassação. Agora é preciso apurar e ter responsabilidade para essas coisas. Quando eu fiquei sabendo disso, eu vim aqui para conhecer a Câmara. Vim junto com todo o secretariado, falar estou aqui. E fui claro, a lei é dura, mas é lei. Se alguém tem dúvida, tem que tirar a dúvida”.
Votação
Na Ordem do Dia original de votação estavam 24 proposições, mas foi incluído na pauta, a pedido do líder do prefeito, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2018 que havia sido retirado na última sessão devido a pedido de vista feito por Milton Martins. O maior destaque entre os projetos aprovados foi o Projeto de Resolução (PR) 27/2018 que “define data e horária para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sete Lagoas para o biênio de 2019-2020”. Conforme consta no projeto, a eleição será realizada em Reunião Extraordinária no próximo dia 13, às 15h, e os requerimentos de registro de chapa deverão ser protocolados até às 15h do dia anterior.
Após adaptação dos sistemas, a reunião voltou a ser transmitida ao vivo pelo Facebook e YouTube, mas ainda não está sendo transmitida ao vivo pelo canal aberto da TV Câmara.
Por Ana Amélia Maciel
Sete Lagoas Notícias