Os leilões realizados pelo Governo do Estado de Minas Gerais passarão a ser totalmente virtuais a partir deste mês. No dia 28 de novembro serão abertas sete sessões eletrônicas de leilão, quando serão vendidos lotes de aeronaves, veículos, animais, equipamentos e materiais diversos. Entre os bens há um helicóptero que era utilizado pela Polícia Militar, um GM Camaro, várias motos e materiais de escritório. Alguns itens são provenientes de apreensão realizadas pela Polícia Militar.
“Esta é uma ótima oportunidade para o Estado se desfazer de bens que não utiliza mais e, ao mesmo tempo, o cidadão pode fazer negócios ou mesmo utilizar pessoalmente os itens”, explica o diretor Central de Patrimônio Mobiliário da Seplag, Robson Pinho da Matta.
Os bens já podem ser visualizados no site www.leiloes.mg.gov.br. No site também é possível ter todas as informações de como comprar, inclusive localização dos bens para a realização de visitas por parte dos interessados.
Descentralização
A venda de bens patrimoniais pertencentes aos órgãos do Poder Executivo hoje é realizada pela Comissão Permanente de Alienação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) ou pelo órgão que receber autorização formal. Atualmente, apenas a Polícia Militar de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Educação têm permissão para a venda de materiais, exceto veículos.
A partir de 2015, foi dado início ao projeto de Descentralização e Automatização dos Leilões Administrativos. Para isso foram definidos polos de leilão no interior do Estado para atender às demandas daquela região e onde foram realizadas as sessões presenciais. Agora, foi implantado o Sistema Eletrônico de Leilões (Selmg). De 2013 a 2018 foram vendidos 10.673 lotes com arrecadação total de quase R$ 69 milhões. Os leilões de 9810 veículos neste período responderam por 81% da arrecadação.
Sistema antigo
Até 2015, os leilões administrativos do Poder Executivo eram realizados de maneira centralizada. Desta forma, todos os órgãos e entidades do Governo de Minas, necessariamente, encaminhavam os materiais inservíveis para os depósitos da Seplag.
Neste formato, havia necessidade de contratação ou utilização de frota própria para transporte dos materiais, os depósitos da Seplag muitas vezes não conseguiam armazenar, com apenas uma comissão avaliando, era baixo o número de leilões realizado no exercício e uma demanda grande ficava reprimida no interior do Estado.
“Este novo formato diminui os custos para o Estado, aumenta receita, promove desoneração e desburocratização para o poder executivo, que pode se desfazer de bens inservíveis com mais agilidade e com menos custos”, explica diretor Central de Patrimônio Mobiliário da Seplag.
Da Agência Minas
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