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Confira os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026

Foto: Ilustração/Canva - Calendário oficial traz 10 feriados nacionais e 9 pontos facultativos; Sete Lagoas terá dois feriados municipais adicionais

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30 ) portaria que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais previstos, apenas um cai no fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.

As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população. A lista inclui datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.

Feriados nacionais de 2026

O calendário nacional traz 10 feriados distribuídos ao longo do ano. Janeiro inicia com a Confraternização Universal no dia 1º, uma quinta-feira. Em abril, duas datas importantes marcam o mês: a Paixão de Cristo no dia 3, uma sexta-feira, e Tiradentes no dia 21, uma terça-feira.

Maio traz o Dia Mundial do Trabalho no dia 1º, também uma sexta-feira. Setembro marca a Independência do Brasil no dia 7, uma segunda-feira. Outubro celebra Nossa Senhora Aparecida no dia 12, também uma segunda-feira.

Novembro concentra três feriados nacionais: Finados no dia 2, uma segunda-feira; Proclamação da República no dia 15, domingo (único feriado que cai no fim de semana); e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no dia 20, uma sexta-feira. Dezembro encerra o ano com o Natal no dia 25, uma sexta-feira.

Pontos facultativos em 2026

O calendário prevê nove pontos facultativos ao longo do ano. O carnaval terá folga nos dias 16 e 17 de fevereiro, segunda e terça-feira respectivamente. A Quarta-Feira de Cinzas, dia 18 de fevereiro, será ponto facultativo até as 14 horas.

Em abril, o dia 20, uma segunda-feira, será ponto facultativo formando ponte com o feriado de Tiradentes. Junho traz dois pontos facultativos: Corpus Christi no dia 4, uma quinta-feira, e o dia 5, sexta-feira, formando um fim de semana prolongado.

Outubro terá ponto facultativo no dia 28, uma quarta-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público Federal. Dezembro encerra o ano com dois pontos facultativos: véspera de Natal no dia 24, após as 13 horas, e véspera de Ano Novo no dia 31, também após as 13 horas.

Feriados municipais de Sete Lagoas

Além dos feriados nacionais, Sete Lagoas conta com dois feriados municipais oficiais em 2026. O primeiro é o Dia de Santo Antônio, padroeiro da cidade, celebrado em 13 de junho, um sábado. O segundo é a Imaculada Conceição, em 8 de dezembro, uma terça-feira, instituído pela Lei Municipal nº 5.332 de 1997.

A Prefeitura de Sete Lagoas também estabeleceu pontos facultativos municipais adicionais: dia 2 de janeiro, sexta-feira, logo após o feriado de Confraternização Universal, e dia 7 de dezembro, segunda-feira, véspera do feriado municipal da Imaculada Conceição. Ponto facultativo para o funcionalismo público também poderá vir a ser definidos ao longo do ano.

Regras para órgãos públicos

A portaria estabelece que feriados em comemoração à data magna do estado, fixada em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

O documento determina ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.

Com apenas um feriado nacional caindo no fim de semana, 2026 promete ser um ano favorável para quem planeja viagens e descanso, especialmente com as pontes previstas no calendário.

Veja como fica o calendário de feriados de 2026:

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