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Tribunal de Justiça suspende retorno às aulas presenciais em Minas Gerais

06/10/20 - 16:34
Foto: Reprodução - A coordenadora-geral disse ainda, que não é possível cumprir os protocolos sanitários propostos pelo Governo de Minas, além de não ser o momento para retomada das aulas presenciais
Foto: Reprodução - A coordenadora-geral disse ainda, que não é possível cumprir os protocolos sanitários propostos pelo Governo de Minas, além de não ser o momento para retomada das aulas presenciais

 

 

Após uma ação movida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu nesta terça-feira (6) uma liminar que suspende o retorno das aulas presenciais na rede estadual do Estado. A volta às aulas estava previsto para o dia 19 de outubro.

 

De acordo com a coordenadora-geral do Sind-UTE, Denise Romano, a suspensão das aulas deve ocorrer até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação. Segundo Denise, 1.114 escolas não têm banheiro para funcionários, que compartilham os sanitários com os alunos, 940 não têm refeitórios. O sindicato também denuncia que há um número insuficiente de auxiliares de serviço.

 

A coordenadora-geral disse ainda, que não é possível cumprir os protocolos sanitários propostos pelo Governo de Minas, além de não ser o momento para retomada das aulas presenciais, uma vez que há uma estabilização no números de novos casos e mortes pela Covid-19.

 

Em entrevista coletiva, nessa segunda-feira (5), o chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, João Pinho, disse que o governo de Minas Gerais "respeita a autonomia das famílias", e afirmou que cabe aos prefeitos definirem o momento de retomada das aulas e que a decisão de enviar os filhos ou não às escolas e dos pais.

 

Em nota a Secretaria de Estado de Educação informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão liminar do TJMG, e informou ainda que nas escolas estaduais, as atividades presenciais serão retomadas de forma gradual e não obrigatória, a partir do dia 19 de outubro, inicialmente apenas para os alunos do 3º ano do ensino médio, nos municípios localizados na onda verde do plano Minas Consciente onde for autorizado pelo município.

 

 

Da Redação

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