Sete Lagoas Notícias
PUBLICIDADE
  • banner
  • DESTAQUES
  • VARIEDADES
  • CIDADES
  • POLÍTICA
  • POLÍCIA
  • SAÚDE E BEM ESTAR
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • GERAIS

Homem é condenado por agredir e ameaçar sobrinha

09/08/20 - 00:19
Foto: Ilustrativa - Discussão em família acabou com uma jovem ferida pelo tio durante discussão; Relator considerou palavra da vítima, provas testemunhais e exame de corpo de delito
Foto: Ilustrativa - Discussão em família acabou com uma jovem ferida pelo tio durante discussão; Relator considerou palavra da vítima, provas testemunhais e exame de corpo de delito

 

 

Um homem acusado de ameaçar e agredir sua sobrinha foi condenado a 4 meses e 55 dias de detenção em regime aberto, suspenso condicionalmente por dois anos. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença.

 

Em dezembro de 2014, na cidade de São Bento Abade, pertencente à Comarca de Três Corações, o réu agrediu a própria sobrinha com socos e chutes e a ameaçou, dizendo: "Isso não vai ficar assim, ainda vou te pegar".

 

A vítima, em seu testemunho, contou que cuidava do avô, que estava em estado terminal, e que a convivência entre os familiares era conturbada. No dia do acontecido, seus parentes se desentenderam, se agrediram e foram à delegacia, enquanto ela ficou com o avô.

 

O tio, que ficou na casa, passou a chamá-la de "vagabunda" e ela deu um tapa no rosto dele. Depois disso, ele começou a chutá-la e esmurrá-la, deixando hematomas em sua perna, fato comprovado por duas testemunhas da família.

 

Em primeira instância, o agressor foi enquadrado nos artigos 129, parágrafo 9 (ofender a integridade corporal de familiar ou pessoa com quem se convive) e 147 (ato de ameaçar alguém de lhe causar mal injusto e grave) do Código Penal. Ele foi condenado a 4 meses e 55 dias de prisão.

 

A defesa recorreu, alegando falta de provas e pedindo pela absolvição. O acusado deu depoimento dizendo que estava bêbado na ocasião, mas não agrediu a sobrinha.

 

Palavra da vítima

 

Segundo o relator, desembargador Flávio Batista Leite, "nos casos de violência doméstica ou familiar contra a mulher, os delitos ocorrem, em sua maioria, na clandestinidade, ou seja, sem testemunhas presenciais". Nesses casos, a palavra da vítima é de suma importância e, sempre que for firme e coerente com os autos, é passível de embasar condenação.

 

O relator verificou que eram induvidosas as lesões corporais causadas à vítima e que a versão dela foi comprovada por provas testemunhais e pelo exame de corpo de delito. Sobre as ameaças proferidas pelo tio, o relator concluiu que a sobrinha de fato se sentiu atacada, pois chegou a requerer medidas protetivas.

 

"A despeito de o réu alegar que estava sob o efeito de álcool, esclareço que o simples fato de ter ingerido bebida alcoólica anteriormente à prática do delito não afasta do agente a responsabilidade penal", acrescentou o desembargador.

 

Diante das considerações, decidiu negar provimento ao recurso, mantendo a decisão de primeira instância. Seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Kárin Emmerich e Wanderley Paiva.

 

 

De TJMG

Sete Lagoas Notícias

Compartilhar

Comentário(s)

Deixe seu comentário
PUBLICIDADE

Destaques

  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quarta-feira (02/07)
  • O que realmente funciona nos cuidados com pele, cabelo e unhas?
  • WhatsApp deixa de funcionar em 16 modelos de celulares; veja lista
  • Samu ameaça greve em 94% das cidades de Minas Gerais por falta de recursos
  • Mãe dopa e mata filha de 7 anos no interior de Minas
  • Auxílio Natalidade volta a ser pago regularmente em Sete Lagoas após 13 anos
  • Homem é detido com drogas ao ser abordado durante fiscalização de trânsito em Sete Lagoas
  • Incêndio é controlado após mais de 12 horas de combate na Serra de Santa Helena, em Sete Lagoas
  • Serasa prorroga até 11 de julho mutirão para renegociação de dívidas com até 97% de desconto
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta terça-feira (01/07)
  • Colisão entre carro e carreta deixa motorista morta na MGC-452, em MG
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta segunda-feira (30/06)
  • Três pessoas são encontradas mortas em fazenda de Curvelo; dinheiro e celular foram levados
  • Destaque - F1: O Filme
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta sexta-feira (27/06)
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quinta-feira (26/06)
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quarta-feira (25/06)
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta terça-feira (24/06)
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta segunda-feira (23/06)
  • Destaque - Extermínio 3: A Evolução

EDITORIAS

  • DESTAQUES
  • CIDADES
  • POLÍTICA
  • POLÍCIA
  • ECONOMIA
  • REGIÃO
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • ANUNCIE

COLUNAS

  • AUTONEWS
  • CONTABILIZANDO
  • SERENIDADE

LINKS ÚTEIS

  • VIA 040
  • PREFEITURA DE SETE LAGOAS
  • CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
  • DETRAN-MG
  • CORPO DE BOMBEIROS
  • POLÍCIA MILITAR
  • Política de Privacidade

ESTAMOS NAS REDES

Sete Lagoas Notícias
  • quem somos
  • contato
  • anuncie

© Copyright 2025 - Sete Lagoas Notícias - Todos os direitos reservados

W Site Brasil