Sete Lagoas Notícias
PUBLICIDADE
  • banner
  • DESTAQUES
  • VARIEDADES
  • CIDADES
  • POLÍTICA
  • POLÍCIA
  • SAÚDE E BEM ESTAR
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • GERAIS

Justiça recusa pedido de sargento da PM para adicionar ‘Major’ ao seu registro de nascimento

22/08/24 - 11:04
Foto: Reprodução - No recurso, o sargento explicou que desejava a inclusão do prenome "Major" porque era assim conhecido entre seus colegas de trabalho, um apelido que adquiriu há mais de uma década

 

 

Um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, residente na Zona da Mata, teve seu pedido de inclusão do prenome “Major” no registro de nascimento negado pela Justiça. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve o sigilo sobre a cidade do solicitante. A decisão foi tomada pela 21ª Câmara Cível Especializada do TJMG.

 

O sargento, que ocupa o posto de 3º sargento na corporação, solicitou a alteração do seu nome com base na legislação que permite a qualquer pessoa maior de idade alterar seu prenome e sobrenome sem necessidade de justificativa. O pedido foi inicialmente negado em primeira instância, o que levou o militar a recorrer ao TJMG.

 

No recurso, o sargento explicou que desejava a inclusão do prenome "Major" porque era assim conhecido entre seus colegas de trabalho, um apelido que adquiriu há mais de uma década. Segundo ele, o apelido surgiu devido a uma semelhança com o personagem do livro “Memórias de um Sargento de Milícias”. O militar argumentou que a mudança no registro não causaria prejuízo a terceiros ou à sua família.

 

No entanto, a maioria dos desembargadores da Câmara decidiu manter a decisão de negar o pedido. O relator, desembargador Moacyr Lobato, chegou a considerar possível a mudança no nome sem necessidade de justificativa. Porém, os desembargadores José Eustáquio Lucas Pereira, Adriano de Mesquita Carneiro, Marcelo Rodrigues e Alexandre Victor de Carvalho divergiram, destacando que o caso não poderia ser tratado apenas como uma simples alteração de prenome.

 

O desembargador José Eustáquio Lucas Pereira enfatizou que a inclusão do nome "Major" implicaria em uma patente militar à qual o sargento não tem direito, infringindo assim normas militares. Ele mencionou o Código Penal Militar, que prevê punição para o uso indevido de uniformes, distintivos ou insígnias militares. Segundo o magistrado, "Major" é um posto reservado aos oficiais, e a utilização de tal título por um praça, seja como nome ou pseudônimo, é vedada.

 

 

Da Redação

Sete Lagoas Notícias

FIQUE BEM INFORMADO, SIGA O SETE LAGOAS NOTÍCIAS NAS REDES SOCIAIS:

Twitter - X

https://twitter.com/7lagoasnoticias

Instagram:

https://www.instagram.com/setelagoasnoticias

Facebook:

https://www.facebook.com/setelagoasnoticias

Compartilhar
Tweet

Comentário(s)

Deixe seu comentário
PUBLICIDADE
  • banner
  • banner

Variedades

Caldo da Lua celebra 12ª edição com música e gastronomia na Serra de Santa Helena em Sete Lagoas
12/06/25 - 14:25
Caldo da Lua celebra 12ª edição com música e gastronomia na Serra de Santa Helena em Sete Lagoas
Expô Mangalarga Marchador movimenta Sete Lagoas com programação variada e entrada gratuita
11/06/25 - 15:50
Expô Mangalarga Marchador movimenta Sete Lagoas com programação variada e entrada gratuita
Sete Lagoas realiza Seminário ‘Cuidar e Prevenir’ com foco em ações contra o uso de drogas
10/06/25 - 15:57
Sete Lagoas realiza Seminário ‘Cuidar e Prevenir’ com foco em ações contra o uso de drogas
Mais de 300 cidades de MG estão sob alerta de chuvas fortes e ventos de até 60 km/h; veja lista
09/06/25 - 11:46
Mais de 300 cidades de MG estão sob alerta de chuvas fortes e ventos de até 60 km/h; veja lista
Óleo na pista do Anel Rodoviário de BH provoca sequência de acidentes neste domingo
08/06/25 - 14:23
Óleo na pista do Anel Rodoviário de BH provoca sequência de acidentes neste domingo
Mineira de 22 anos é confirmada como primeira mulher brasileira a participar de missão espacial
06/06/25 - 10:23
Mineira de 22 anos é confirmada como primeira mulher brasileira a participar de missão espacial
  • Caldo da Lua celebra 12ª edição com música e gastronomia na Serra de Santa Helena em Sete Lagoas
  • Expô Mangalarga Marchador movimenta Sete Lagoas com programação variada e entrada gratuita
  • Sete Lagoas realiza Seminário ‘Cuidar e Prevenir’ com foco em ações contra o uso de drogas
  • Mais de 300 cidades de MG estão sob alerta de chuvas fortes e ventos de até 60 km/h; veja lista
  • Óleo na pista do Anel Rodoviário de BH provoca sequência de acidentes neste domingo
  • Mineira de 22 anos é confirmada como primeira mulher brasileira a participar de missão espacial
  • Sete Lagoas sedia 5ª edição do Lagoas do Leite com entrada gratuita e atrações para toda a família
  • Gramado Summit 2025 começa com palestra de Luiza Trajano e anúncio de expansão internacional
  • Grupo SADA anuncia ampliação de operações em Sete Lagoas e previsão de mais de 500 novos empregos
  • Ozempic e Wegovy têm redução de preços a partir desta segunda-feira (2); veja valores
  • Motorista morre após ser arremessado de carro que capotou em ribanceira de seis metros em MG
  • Semana do Meio Ambiente 2025 tem início neste domingo com programação variada em Sete Lagoas
  • Professora de Sete Lagoas conclui mestrado nos EUA e amplia atuação na formação docente
  • Jovem é preso após violar túmulos para fazer ritual com ossos humanos em MG
  • Evento Pedala 7 promove ciclismo, ação social e integração com a natureza em Sete Lagoas
  • Idosa que consumiu torta de frango morre após mais de um mês internada em Belo Horizonte
  • Jovem é abordado por criminosos armados em trailer de lanches e tem pertences levados em Sete Lagoas
  • Gramado Summit: mais de 220 personalidades irão se apresentar na edição 2025
  • Sistema Fecomércio MG abre inscrições para cursos gratuitos do Senac em Sete Lagoas; confira
  • Sete Lagoas promove Semana do Grafite e do Muralismo com programação cultural no bairro São Geraldo
PUBLICIDADE
  • banner
  • banner

Veja Também

MS: criança de 2 anos pega arma do pai e mata mãe com tiro acidental
14/06/25 - 14:51
MS: criança de 2 anos pega arma do pai e mata mãe com tiro acidental
Farmácias em supermercados: entenda a ‘briga’ entre os setores e detalhes sobre projeto de lei
14/06/25 - 14:40
Farmácias em supermercados: entenda a ‘briga’ entre os setores e detalhes sobre projeto de lei
Acidente no Túnel da Lagoinha deixa cinco estudantes feridos em BH; dois estão em estado grave
14/06/25 - 14:28
Acidente no Túnel da Lagoinha deixa cinco estudantes feridos em BH; dois estão em estado grave
Veja o que acontece no seu corpo se você comer maçã antes de dormir
14/06/25 - 11:57
Veja o que acontece no seu corpo se você comer maçã antes de dormir
Mulher é presa suspeita de matar marido a facadas após desentendimento em Jaboticatubas
14/06/25 - 11:39
Mulher é presa suspeita de matar marido a facadas após desentendimento em Jaboticatubas
Suspeito de tráfico de drogas é preso após denúncia em Sete Lagoas
13/06/25 - 12:39
Suspeito de tráfico de drogas é preso após denúncia em Sete Lagoas

EDITORIAS

  • DESTAQUES
  • CIDADES
  • POLÍTICA
  • POLÍCIA
  • ECONOMIA
  • REGIÃO
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • ANUNCIE

COLUNAS

  • AUTONEWS
  • CONTABILIZANDO
  • SERENIDADE

LINKS ÚTEIS

  • VIA 040
  • PREFEITURA DE SETE LAGOAS
  • CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
  • DETRAN-MG
  • CORPO DE BOMBEIROS
  • POLÍCIA MILITAR
  • Política de Privacidade

ESTAMOS NAS REDES

Sete Lagoas Notícias
  • quem somos
  • contato
  • anuncie

© Copyright 2025 - Sete Lagoas Notícias - Todos os direitos reservados

W Site Brasil