Economistas e assessores do governo, confirmaram que o 13º salário de 2020 não deverá ser pago aos beneficiários do Bolsa Família. Isso porque, no ano passado, o Governo Federal editou uma Medida Provisória (MP) para realizar os pagamentos do 13º em 2019.
Segundo o documento, o pagamento aconteceria apenas uma vez, para que o presidente Jair Bolsonaro cumprisse uma promessa de campanha. A MP, só previa pagamentos no ano passado. Para ser pago o 13º aos beneficiários do programa, o Governo deveria editar uma nova MP ou enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional.
Em 2020, o Governo Federal operou para que a MP caducasse. A oposição tinha objetivo de tornar o 13º permanente. Além disso, foi discutida a proposta de estender o pagamento do 13º ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte do programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais, e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Um técnico da equipe econômica, ouvido reservadamente, afirmou que o pagamento do 13º do Bolsa Família não está em debate. Segundo ele, com o pagamento do auxílio emergencial, os beneficiários do programa receberam uma transferência de renda bem superior ao valor médio do Bolsa Família, de pouco mais de R$ 190.
“As pessoas receberam pelo menos R$ 600 durante cinco meses. Esse valor é bem superior ao Bolsa Família e equivaleria a um 14º e a um 15º. Se pagarmos um 13º para beneficiários do Bolsa Família, também teremos que pagar para quem recebe o auxílio emergencial? Não está claro. Mas essa decisão é política e depende do presidente Bolsonaro. Mas não há debates sobre isso no governo”, disse o técnico da equipe econômica.
Da Redação
Com informações Notícias Concursos
Sete Lagoas Notícias