O deputado estadual Douglas Melo tomou posse, nessa quinta-feira (2), como vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Além de Douglas, outros quatro parlamentares fazem parte da comissão, são eles, Adriano Alvarenga como presidente, Neilando Pimenta, Eduardo Azevedo e Elismar Prado.
Em seu primeiro pronunciamento como vice-presidente eleito, Douglas estabeleceu um paralelo entre os rodeios e o papel da comissão. “Protocolei um projeto nesta casa relacionado a um assunto muito presente com o contribuinte e consumidor: que são os rodeios. Vejo muitos boatos de pessoas que não conhecem a fundo o que são os rodeios e propagam boatos midiáticos dizendo que animais sofrem maus tratos, que o animal sofre. Está na hora de levantarmos um espaço nesta casa para os promotores que realizam os eventos de forma seria poderem falar, para que o veterinário possa falar, e junto a isso nós trazermos os verdadeiros esclarecimentos para população. Como legislador e representante do povo, terei como imprimir ritmo para que os promotores sejam, de fato, respeitados.”, disse o parlamentar.
As atribuições da comissão incluem a promoção das relações de consumo, a intermediação de conflitos, a proteção e defesa do consumidor, a orientação e educação do consumidor, a análise da economia popular e a repressão ao abuso do poder econômico. Além disso, a comissão fiscaliza a composição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens e serviços, acompanha a política de abastecimento e as relações entre o fisco e o contribuinte para promover um relacionamento baseado em cooperação, respeito mútuo e parceria. Também fomenta a orientação e a educação do contribuinte e fiscaliza o cumprimento, pelo poder público estadual, das normas constitucionais de defesa dos direitos do contribuinte.
Por Luiz Otávio Gonçalves
Sete Lagoas Notícias
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