A Prefeitura de Sete Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu na última sexta-feira (8) as inscrições para o credenciamento de pareceristas que irão atuar na avaliação de projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2026 no município.
O chamamento público é destinado a profissionais de todo o Brasil, pessoas físicas e jurídicas, com comprovada experiência e atuação nas áreas artística e cultural. Os trabalhos serão realizados de forma totalmente remota, permitindo a participação de especialistas de diferentes regiões do país.
A iniciativa tem como objetivo formar um banco de pareceristas que ficará responsável pela análise técnica dos projetos culturais inscritos nos editais da PNAB em Sete Lagoas, garantindo mais transparência, critérios técnicos e democratização dos processos de seleção. O credenciamento terá validade de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Atuação dos pareceristas
Os profissionais credenciados poderão atuar em diversas etapas dos editais culturais, incluindo: análise de mérito cultural dos projetos; emissão de pareceres técnicos; avaliação de recursos; análise de execução e prestação de contas, quando necessário.
Além disso, os pareceristas participarão de treinamentos e reuniões virtuais promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura para alinhamento dos critérios e procedimentos técnicos.
A avaliação dos projetos envolverá análise de trajetória cultural, relevância artística, viabilidade técnica, coerência orçamentária e adequação das propostas às diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc.
Áreas culturais contempladas
O credenciamento contempla profissionais das seguintes áreas:
- Artes Cênicas (teatro, dança e circo);
- Audiovisual;
- Música;
- Literatura, Leitura, Escrita e Oralidade;
- Artes Plásticas e Artesanato;
- Gestão e Produção Cultural;
- Culturas Urbanas;
- Culturas Populares e Tradicionais;
- Mostras, festivais, exposições e eventos culturais;
- Pontos e Pontões de Cultura;
- outras categorias culturais.
Podem participar
Pessoas físicas maiores de 18 anos; pessoas jurídicas; brasileiros natos, naturalizados e estrangeiros residentes no país; profissionais com atuação comprovada na área cultural escolhida; candidatos com experiência em curadoria, júri, avaliação ou análise de projetos culturais. Entre os documentos exigidos estão currículo, portfólio, comprovantes de experiência, certificados e documentos pessoais.
Quem não pode participar
O edital também estabelece regras de impedimento para garantir lisura e imparcialidade no processo. Estão proibidos de participar: moradores do município de Sete Lagoas; prefeito, vice-prefeito e vereadores; servidores públicos municipais; ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança; pessoas com vínculo direto com a Secretaria Municipal de Cultura; parentes de agentes públicos ligados à Secretaria de Cultura, até segundo grau; participantes dos editais da Política Nacional Aldir Blanc em Sete Lagoas. Também ficam impedidos de analisar projetos os pareceristas que tenham conflito de interesse, relação profissional recente ou vínculo pessoal com proponentes inscritos.
Critérios de avaliação
Os candidatos serão avaliados pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Sete Lagoas, com pontuação baseada em: experiência profissional na área cultural; experiência em análise e emissão de pareceres técnicos; formação acadêmica e qualificação profissional. A nota máxima será de 100 pontos e o credenciamento será concedido aos candidatos que atingirem no mínimo 70 pontos.
Remuneração
Os pareceristas contratados receberão: R$ 120 por parecer emitido na fase de seleção de projetos; R$ 100 por parecer emitido na fase de recursos. O valor máximo de contratação por profissional será de R$ 5 mil. O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução dos serviços e apresentação da documentação fiscal.
SERVIÇO
Por Ascom PMSL
Sete Lagoas Notícias
FIQUE BEM INFORMADO, SIGA O SETE LAGOAS NOTÍCIAS NAS REDES SOCIAIS:
Twitter - X
https://twitter.com/7lagoasnoticias
Instagram:
https://www.instagram.com/setelagoasnoticias
Facebook:
https://www.facebook.com/setelagoasnoticias
Siga nosso canal no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaZjLzAJZg42Nou8Uh3R