A Prefeitura de Sete Lagoas, por meio do Núcleo de Licitações e Compras, publicou o Chamamento Público nº 001/2026 (Processo Licitatório nº 8406/2026) para seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela gestão e operação da infraestrutura do Parque da Cascata, localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) Serra Santa Helena.
A iniciativa contempla a administração de três lojas comerciais, duas quadras de areia e instalações sanitárias com acessibilidade, buscando garantir o funcionamento, manutenção, sustentabilidade e valorização de um dos principais espaços turísticos, esportivos e ambientais do município.
O modelo segue proposta semelhante à já adotada na gestão da Gruta Rei do Mato, permitindo que a operação do espaço seja conduzida por uma entidade especializada, com foco em eficiência administrativa, fortalecimento do turismo ecológico, promoção do lazer e preservação ambiental.
O Parque da Cascata teve o acesso do público interrompido no início de 2014, quando foi fechado para reformas e intervenções estruturais. O espaço permaneceu fechado por quase cinco anos, sendo reaberto em novembro de 2018 após ações de revitalização realizadas pela Prefeitura de Sete Lagoas. Porém, voltou a ser interditado pouco tempo depois.
Posteriormente, o parque passou por novas intervenções estruturais após acordo firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Prefeitura de Sete Lagoas e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Seltur). Na atual gestão, as obras foram retomadas em março de 2025, avançando agora para a etapa de operacionalização e abertura definitiva de toda a estrutura revitalizada.
Entre as metas previstas no edital estão a reabertura completa das estruturas em até 90 dias após assinatura do termo de parceria, implantação de plano de gestão ambiental compatível com o Plano de Manejo da APA Serra Santa Helena, aumento da visitação pública, realização de eventos esportivos e culturais e garantia de autossustentabilidade financeira do espaço.
A expectativa da administração municipal é transformar o Parque da Cascata em referência regional em turismo ecológico, convivência social, esporte e educação ambiental, ampliando o potencial turístico e econômico da Serra Santa Helena.
Cronograma e participação
As entidades interessadas deverão protocolar os envelopes contendo os documentos de habilitação e julgamento até às 8h15 do dia 18 de junho de 2026, no Núcleo de Licitações e Compras, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 111, 2º andar, Centro de Sete Lagoas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia, às 8h30, no mesmo local.
SERVIÇO
Processo Licitatório: 8406/2026
Modalidade: Chamamento Público nº 001/2026
Critério de julgamento: Melhor Técnica
Link do Edital: Sete Lagoas - Prefeitura Municipal - Detalhe da Licitação CHAM-1/2026
Contato: editais.licitacoes@setelagoas.mg.gov.br
Por Ascom PMSL
Sete Lagoas Notícias
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