A cervejaria Heineken conseguiu na Justiça de Minas Gerais uma liminar para continuar as obras de construção da nova fábrica em Pedro Leopoldo, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Em setembro, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) havia embargado a construção por risco de danos a um sítio arqueológico. O empreendimento, que pretende produzir 760 milhões de litros por ano, causaria danos à área onde foi encontrado o fóssil humano mais atingido das Américas, conhecido como "Luzia".
A liminar foi homologada pela 12ª vara cível, federal e agrária da seção judiciária de Minas Gerais após mandado de segurança solicitado pela cervejaria. De acordo com a liminar, a competência administrativa para atividades permitidas que interferem no meio ambiente pertence aos estados e municípios, já o ICM-Bio é uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, portanto um órgão do governo federal que não poderia vetar a construção.
O instituto ainda não se pronunciou sobre a decisão. A cervejaria afirmou que a liminar é positiva para o esclarecimento jurídico da circunstância, mas que não vai retomar as atividades neste momento por compreender que é necessário tentar uma concordância juntamente aos envolvidos neste caso.
Da Redação
Sete Lagoas Notícias
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