O governo está considerando estender o período de pagamento do auxílio emergencial, por mais dois meses. Com o número maior de parcelas, o governo terá mais tempo para finalizar as propostas do programa social que deverá substituir o Bolsa Família. A ideia de estender o benefício vinha sendo tratada pela equipe econômica como uma possibilidade, a depender da evolução da pandemia.
De acordo com o formato detalhado na pasta, o custo total do auxílio para os dois meses adicionais deve ser de 18 bilhões de reais. Desse total, 11 bilhões seriam liberados por meio de crédito extraordinário, recursos para imprevistos e emergências. Outros R $ 7 bilhões sairão do restante dessa rodada de ajuda. O plano que entrou em vigor nesta terça-feira (8), tem duração de quatro meses, de abril a julho, e recebeu 44 bilhões.
Para implementar a proposta, o governo deve editar uma Medida Provisória para estender o benefício para agosto e setembro. Por isso, afirmam que seria importante manter a cobertura do auxílio nesse período. Em maio, ele afirmou em mais de uma ocasião que eventual prorrogação do auxílio dependeria do desenrolar da crise sanitária.
Membros da pasta também fizeram pressão no governo nos últimos meses para que a reformulação do Bolsa Família fosse apresentada logo, com o objetivo de evitar uma renovação do auxílio.
O presidente Jair Bolsonaro já declarou que, no novo programa social, esse valor deverá subir para R$ 250 ou mais. Alguns aliados dizem que há pressão para que sejam transferidos em média R$ 300 por família.
No desenho em discussão pelo governo, o novo programa social deve incorporar um mecanismo defendido pela equipe econômica. A ideia é que, se um beneficiário encontrar um emprego formal, continuará recebendo, por um período determinado, uma parte da assistência social.
Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu que, em vez de prorrogar o auxílio emergencial neste ano, o governo deveria apresentar uma proposta de novo programa social que deve reformular o Bolsa Família.
Além de manter o auxílio enquanto aguarda a ampliação do programa de vacinação, o governo argumenta que é preciso mais tempo para que a proposta de novo Bolsa Família seja apresentada e aprovada pelo Congresso. O novo Bolsa Família terá que, obrigatoriamente, ser aprovado e implementado em 2021. Caso contrário, como a Lei Eleitoral proíbe a criação de novo gasto social em ano de eleições, o governo ficaria impedido de mexer no programa. O auxílio emergencial foi criado em 2020 para atender pessoas vulneráveis durante a pandemia do coronavírus.
No ano passado, o governo gastou quase R$ 300 bilhões com o auxílio. Em dezembro, o programa foi encerrado sem que houvesse uma proposta de renovação por parte do governo. Depois de reconhecer o agravamento da crise sanitária, o governo passou a negociar a aprovação de uma PEC que, além de destravar o auxílio, criava uma série de medidas de ajuste fiscal. A proposta foi promulgada apenas em março, com liberação dos benefícios em abril.
Agora, membros do Ministério da Economia afirmem que não será necessário aprovar uma nova PEC ou decretar calamidade pública para renovar o auxílio.
Da Redação
Com informações Folhapress
Sete Lagoas Notícias
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