Membros do Executivo se reuniram nessa quinta-feira (19) com vereadores da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e de Tomada de Contas (CFFOTC) da Câmara para apresentar as contas do terceiro quadrimestre de 2017, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os trabalhos fora dirigidos pelo presidente da comissão, vereador Milton Martins (PSC).
A técnica contábil, Ivonete Silva, apresentou dados referentes ao fluxo de caixa da prefeitura no período. A receita corrente líquida aferiu um aumento de 2,37% saindo de R$ 566 milhões e passando para 588 milhões, de acordo com o relatório. A despesa com pessoal ficou com 48,5% do montante, atendendo ao que determina a LRF, segundo a servidora do Executivo.
O controlador geral do Legislativo, Gilmar Júnior, chamou a atenção para o cuidado necessário na hora de se fazer a previsão orçamentária para o próximo ano. “Foram previstos cerca de R$ 700 milhões e arrecadados efetivamente R$ 541 milhões. Então, é necessária cautela para não fechar o ano com números muito negativos”.
Após o setor administrativo, as secretarias passara a prestar contas. A primeira foi a de Saúde. O secretário municipal Magnus Eduardo Silva foi apoiado pelo superintendente operacional Geovane França, que lamentou os recorrentes atrasos nos repasses de responsabilidade do Estado. “A UPA há mais de um ano não recebe recurso do Governo do Estado”, disse o gestor, ao detalhar gastos de R$ 375 milhões.
Já na parte da tarde, as secretarias de Obras, Meio Ambiente, Cultura e juventude e Segurança, Trânsito e Transporte (Seltrans) deram sequência aos trabalhos. O secretário de Meio Ambiente, Nadab Abelin, falou do projeto de revitalização de praças e jardins que já modificou o paisagismo de 48 locais públicos em toda a cidade. Com relação a gastos, ele falou em “reduzir custo e avançar as ações para que a cidade fique mais bonita e organizada”. O secretário destacou a economia R$ 5 milhões no ano passado em comparação com o ano anterior “Foram R$ 24 milhões gastos em 2016 contra R$ 19 milhões em 2017”.
Mais prestações
O engenheiro da Seltrans, Denys Machado, responsável por expor as realizações da pasta, citou que foram 1.387 demandas requeridas pela população e que todas fora analisadas. Como o servidor não apresentou um relatório discriminado com o valor gasto em cada ação, o presidente da CFFOTC solicitou o documento que, de acordo com o engenheiro, será apresentado em breve.
Outra pasta bastante demandada foi a de obras que se apresentou no fim dos trabalhos. O secretário Vítor Dias começou os trabalhos falando do ano difícil que o foi de 2017. “Foi um ano de contenção de despesas”. O orçamento apresentado para o período de prestação de contas foi de R$ 25 milhões. O gestor citou alguns avanços como a regularização de vários imóveis, principalmente nos bairros Jardim dos Pequis e Dona Sílvia.
Sobre obras, algumas das mais dispendiosas foram o recapeamento e pavimentação da avenida prefeito Alberto Moura, R$ 3 milhões, e a operação tapa buraco que, ao longo do ano passado, consumiu pouco mais de R$ 1 milhão. Do orçamento apresentado, R$ 11 milhões foram arrecadados através da taxa de iluminação pública, de acordo com o secretário que esclareceu também que o montante só pode ser usado para manutenção e instalação de novas redes.
No encerramento da sessão, o presidente da CFFOTC se mostrou satisfeito com o resultado das apresentações. “Acho que a gente conseguiu levar todo o conteúdo e o trabalho das secretarias”, disse Milton. O presidente da Câmara, Cláudio Caramelo (PRB), agradeceu o empenho da CFFOTC para a realização da Audiência e disse que “a Mesa fica muito tranquila em trabalhar quando a gente constata o empenho de todos os vereadores”, reconheceu Milton Martins.
Da Redação
Sete Lagoas Notícias