A reunião ordinária da Câmara Municipal de Sete Lagoas dessa terça-feira (7) ocorreu sem grandes destaques ou polêmicas. A sessão foi iniciada com atraso de cerca de 30 minutos e durou menos de duas horas, devido à retirada da pauta de votação dos anteprojetos de lei (APLs) mais polêmicos e, também por conta da ausência de convidados e oradores inscritos. Os vereadores apresentaram 99 matérias legislativas, fizeram seus pronunciamentos e votaram as matérias da ordem do dia.
Gilson Liboreiro (PSL) lembrou que durante o mês de novembro é realizada uma campanha nacional de prevenção ao câncer de próstata e alertou sobre a importância dos homens realizarem os exames preventivos. O parlamentar também disse que a cidade está com uma infestação de pernilongos e que ao procurar os órgãos responsáveis constatou que não há planejamento nem medidas eficazes para o combate. Ronaldo João (PDT) rebateu que as medidas de exterminação dos pernilongos eliminam todos os insetos, inclusive os benéficos ao ser humano.
Gonzaga (PSL) fez uma observação a respeito da audiência pública que apresentou a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2017 (clique e relembre), realizada na segunda-feira (6). De acordo com o parlamentar a prestação de contas realizada pela atual gestão do Executivo é mais transparente: “A administração passada nos apresentava um balancete sem o repasse ao BNDES e nem os restos a pagar, então o balancete do Saae vinha com superávit primário. Essa atual administração tem contabilizado o repasses ao BNDES e também os restos a pagar, então conseguimos ver que o Saae está realmente com um déficit de quase R$ 4 milhões”.
João Evangelista (PSDB) apresentou o requerimento 1801/2017, que solicita a informação da quantidade de vagas de estacionamento para deficientes e idosos no município. Segundo o vereador há uma lei que determina que para cada 50 vagas, uma tem que ser destinada para o deficiente ou carro que o transporta e, a cada 20 vagas, uma tem que ser destinada ao idoso. O vereador ainda cobrou que tal lei fosse não cumprida e que a utilização das vagas fosse fiscalizada.
Votações e Pareceres
As comissões apresentaram pareceres favoráveis a todas as matérias que estavam na ordem do dia para serem votadas, bem como as redações finais foram julgadas suficientes para serem apreciadas.
Rodrigo Braga (PV) solicitou a retirada do APL 266/2017 devido à existência do APL 175/2017 já aprovado. Os anteprojetos discorrem a respeito dos táxis em Sete Lagoas. O vereador alegou que será realizada uma reunião com a categoria para redefinir a proposição.
O autor do APL 165/2017, Milton Martins (PSC), solicitou a retirada do anteprojeto da pauta para que fossem realizados acréscimos. Já o vereador Ronaldo João pediu vista ao Anteprojeto de Lei 233/2017, de autoria do Executivo, antes do mesmo ser votado. Sendo assim, foram votados e aprovados 23 matérias entre propostas de lei e redações finais.
Por Ana Amélia Maciel
Sete Lagoas Notícias