Os motoristas que forem pegos dirigindo sob efeito de álcool e que provocarem acidente com morte ou lesão corporal estarão sujeitos a penas mais duras a partir desta quinta-feira (19). As alterações no Novo Código de Trânsito, estipuladas pela a Lei Federal 3.546, preveem o encaminhamento direto do autor para o presídio, sem direito a fiança.
A legislação atual estipula que condutores sob efeito de álcool que provocarem homicídio culposo no trânsito (sem intenção de matar) possam pegar entre dois e quatro anos de prisão. Com a atualização que entrará e vigor nesta quinta-feira, a pena subirá para o mínimo de cinco e o máximo de oito anos de reclusão.
A nova legislação também prevê que, em caso de acidentes com vítima de lesão corporal grave ou gravíssima, a penalidade passe de detenção de seis meses a dois anos de prisão regime fechado para uma pena que poderá variar de dois a cinco anos de prisão, sem alterar o regime. Em ambos os casos, o início da pena deverá ocorrer em regime fechado.
No ano passado, 5.524 acidentes com causa presumida de embriaguez ao volante fizeram vítimas não fatais em Minas: média de 15 por dia. Os acidentes que provocaram mortes foram 88, de acordo com levantamento do Detran-MG.
“Aquela sensação que o indivíduo tinha de cometer o delito, ir para a delegacia, ser autuado em flagrante, pagar uma fiança e ir embora não vai acontecer mais. Ele vai ser autuado e conduzido ao sistema prisional e terá que aguardar a audiência de custódia e todos os procedimentos judiciais para ser colocado em liberdade”, disse o chefe da Delegacia Especializada em Acidentes de Veículos, delegado Roberto Alves Barbosa Junior, em entrevista ao portal O Tempo,da capital mineira.
“Esse motorista coloca em risco não só a vida dele, mas principalmente as de terceiros. Essa lei está ficando mais dura para evitar que esses indivíduos embriagados matem ou deixem pessoas gravemente lesionadas e saiam impunemente pela porta da frente da delegacia”, complementou.
A legislação determina que a autuação não depende de o motorista fazer o teste do bafômetro. No caso de recusa, a embriaguez pode ser detectada de outras formas, com compravação por exames clínico ou provas testemunhais.
Tragédia
Em Sete Lagoas, em setembro do ano passado, um caso casou comoção. Dois jovens perderam a vida em um acidente (foto) quando voltavam de Inhaúma para a cidade, após uma festa. Um motorista embriagado dormiu ao volante e atingiu com sua caminhonete o Uno em que os jovens, de 23 e 24 anos, viajavam na direção contrária.
Na ocasião foi dada voz de prisão ao motorista, que exalva odor de álcool, mas ele solicitou atendimento médico e foi levado ao hospital sob escolta. Clique e relembre o caso.
Da Redação
Sete Lagoas Notícias