Um jovem de 19 anos e a mãe de uma adolescente de 13 foram presos por estupro de vulnerável em Sete Lagoas. A mãe, de 54 anos, foi detida por omissão de cautela, enquanto o jovem foi preso pelo crime. Ambos foram liberados após prestarem depoimento. A ocorrência foi registrada no último domingo (17).
De acordo com a Polícia Militar (PM), a adolescente tinha um relacionamento com o jovem, situação que era consentida pela mãe. No entanto, após uma relação sexual na casa da família, a mãe mudou de ideia e acionou a polícia.
Durante a diligência, familiares da adolescente atiraram contra a casa do suspeito. Testemunhas relataram que eles fugiram em um Toyota Corolla prata, modelo antigo. Militares fizeram buscas, mas até o momento não localizaram os envolvidos.
A mãe da jovem também foi detida por ter deixado de cumprir sua responsabilidade legal de proteção. Mesmo chamando a polícia posteriormente, ela foi enquadrada como cúmplice por não ter impedido a relação.
A PM segue nas buscas para identificar e prender os envolvidos nos disparos. O caso será investigado pela Polícia Civil.
O que diz a lei
O artigo 217-A do Código Penal estabelece que qualquer relação sexual com pessoa menor de 14 anos é considerada estupro. Nesses casos, o consentimento da vítima ou a autorização dos pais não têm validade, já que a lei entende que menores dessa idade não possuem capacidade para consentir.
Da Redação
Sete Lagoas Notícias
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