Em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) marcou para o dia 2 de junho as eleições suplementares para prefeito e vice em Sete Lagoas. A Corte aprovou a Resolução contendo o calendário e as demais instruções que vão reger o pleito e que deverão ser publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do TRE-MG nos próximos dias. Inicialmente o órgão havia divulgado que a data seria 7 de julho, mas logo fez a retificação em seu sítio oficial, inclusive alterando o cronograma de prazos.
As novas eleições serão feitas por conta da cassação da chapa eleita em 2016, formada por Leone Maciel e Duílio de Castro, prefeito e vice, respectivamente. A sentença da juíza de primeira instância Marina Brant, ratificada pelo Tribunal Mineiro, foi dada por uso indevido dos meios de comunicação social na véspera da eleição, quando foram distribuídos 60 mil exemplares do jornal “Boa Notícia” com reportagem considerada difamatória contra o então candidato a prefeito Emílio Vasconcelos, o que teria, segundo a justiça, influenciado o resultado do pleito.
Leone renunciou antes da cassação, em março, sendo sucedido pelo vice, que também teve que entregar o cargo ao presidente da Câmara e atual prefeito, Claúdio Caramelo (saiba mais).
Candidaturas e votação
De acordo com a resolução, de 30 abril a 5 de maio, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas.
No dia 9 de maio, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 10 de maio, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei 9.504/1997.
Estão aptos para votar os eleitores inscritos no município até o dia 6 de fevereiro de 2019. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 21 de junho.
A partir de 9 de maio até a proclamação dos candidatos eleitos, o cartório eleitoral de Sete Lagoas funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados. As informações são do TRE-MG.
Da Redação
Modificado às 21h58 para correção da data das Eleições
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