A Prefeitura de Sete Lagoas publicou no Diário Oficial Eletrônico do Município, na tarde dessa sexta-feira (25), o Decreto de Situação de Emergência na cidade por conta dos reflexos da paralisação dos caminhoneiros em todo país. Clique para ler na íntegra.
De acordo com o advogado da Procuradoria Geral do Município (PGR), Diego Lucas, o decreto foi expedido para assegurar que os serviços de urgência e emergência na cidade continuem funcionando. “Está faltando combustível para os veículos, principalmente de urgência e emergência. Então, o prefeito resolveu suspender os serviços não essenciais do município, dar o ponto facultativo na segunda, em razão dessa suspensão, e vão funcionar só os serviços essenciais, principalmente de atendimento médico de urgência e emergência”.
Ainda de acordo com Diego Lucas, o decreto tem carater preventivo, para que a população não fique desassistida em função da falta temporária de combustível. Dessa forma, escolas municipais não deverão funcionar, assim como as inúmeras repartições públicas do município.
De acordo com a Minaspetro, entidade que representa as empresas de distribuição de combustíveis no estado, mais de 90% dos postos amanheceram sem combustíveis em municípios de Minas, nessa sexta-feira. Em Sete Lagoas, os postos começaram a ficar desabastecidos nessa quinta-feira, quarto dia de protestos pelo país (clique e relembre). A maioria já não tem mais combustível para vender.
No início da tarde, o presidente Michel Temer anunciou o uso das Forças Federais para desmobilizar os manifestantes que permanecem bloqueando cerca de 60 trechos em rodovias do país (saiba mais), uma vez que parte da categoria assinou um acordo com a Casa Civil na noite dessa quinta-feira para suspender a paralisação por 15 dias.
Nota de esclarecimento
Antes mesmo da publicação do decreto de estado de emergência, a Prefeitura de Sete Lagoas já havia justificado a decisão por meio de uma nota oficial. Leia o comunicado na íntegra:
Nota Oficial - Prefeitura se pronuncia sobre efeitos da greve de caminhoneiros
A Prefeitura de Sete Lagoas informa que a greve de caminhoneiros tem ocasionado impactos na cidade, mas a gestão tem se mobilizado para evitar grandes consequências para a população.
Algumas licitações tiveram que sofrer adiamento a pedido das empresas concorrentes que têm encontrado dificuldade para comparecer aos pregões.
As escolas municipais terão as aulas suspensas na próxima segunda-feira em função do atraso na entrega de insumos (alimentos e gás de cozinha) para a confecção da merenda escolar e pelo fato de a paralisação ter afetado o abastecimento de veículos, comprometendo também o transporte escolar.
Na Escola Técnica Municipal de Sete Lagoas (ETMSL), devido à baixa frequência de alunos na quinta-feira, Diretoria e Coordenação Pedagógica determinaram a suspensão das aulas nesta sexta-feira, 25 de maio. No entanto, a Prefeitura informa que o dia letivo será reposto em data futura para não prejudicar o currículo dos estudantes.
Praticamente todos os postos de combustíveis da cidade estão fechados desde a noite de quinta-feira, o que tem acarretado o racionamento de combustíveis por todo o setor de transportes da Prefeitura, principalmente pela Secretaria de Saúde, que determinou a suspensão de todos os transportes para priorizar o atendimento a Urgências e Emergências. Ainda assim, ambulâncias e veículos da SAMU correm o risco de ficar sem combustível.
Ainda na saúde, a paralisação está afetando a entrega de insumos, medicamentos e materiais de extrema necessidade prognóstica, diagnóstica e terapêutica, e apesar de haver estoque, não é descartada a possibilidade de desabastecimento desses insumos.
A Secretaria de Obras foi obrigada a paralisar alguns serviços. Todas as empreiteiras que estão em obras relatam dificuldades de continuar os serviços por falta de materiais. O serviço de tapa buraco deve ser paralisado até a próxima terça-feira, caso a situação não se normalize, em função de atraso na entrega de insumos. As manutenções em estradas vicinais em localidades próximas às rodovias estão temporariamente interrompidas por dificuldade de locomoção das máquinas e caminhões que realizam esses serviços.
No início dessa tarde, a Secretaria de Trânsito e Transporte Público se reuniu com a concessionáriaTuri e Cooperselta, representante dos permissionários, quando ficou definido que os horários do transporte coletivo sofrerão redução a partir deste sábado, 26. Nos horários de pico a circulação será maior, próxima da normalidade.
De forma preventiva, a Secretaria de Meio Ambiente se organizou para montar uma nova escala de recolhimento de lixo para não comprometer o serviço. Já o serviço de coleta do lixo hospital está paralisado, uma vez que a incineração é feita em Betim e a circulação dos caminhões que transportam a carga está sendo impedida.
Por fim, a Prefeitura definiu que na próxima segunda-feira, dia 28, fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. O decreto será publicado ainda nesta sexta-feira, 25. A medida, provocada pelo desabastecimento de combustível,visa otimizar o uso de combustível para garantir o atendimento em serviços considerados essenciais e emergenciais.
Da Redação
Modificacado às 16h37 com o acréscimo de informações
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