A Reunião Ordinária da Câmara de Sete Lagoas desta terça-feira (4) foi a primeira após a recondução do prefeito do Duílio de Castro e do presidente da Câmara, vereador Cláudio Caramelo (PRB), aos seus cargos. Durante a reunião, vários vereadores foram deixando o plenário e a Mesa Diretora precisou ser recomposta algumas vezes. Mesmo assim, na sessão, os parlamentares aprovaram uma extensa pauta de votações e também 122 matérias legislativas que foram protocolados anteriormente no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).
Estavam no plenário um grupo de Douglas representando a Associação de Doulas de Sete Lagoas (Adoulasete). A pedido do vereador Fabrício Nascimento (PRB) os vereadores comemoraram o sancionamento da lei que torna utilidade pública o trabalho da associação. Em Sete Lagoas há apenas a maternidade do Hospital Nossa Senhora das Graças e o trabalho de acolhimento voluntário das parturientes foi reverenciado por vários parlamentares.
Em sua Comunicação Pessoal, Fabrício Nascimento informou oficialmente que aceitou o convite do prefeito Duílio de Castro para fazer parte do Executivo como secretário de Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Ele tomará posse do cargo nesta quarta-feira (5). Na próxima semana, Gilberto Doceiro retorna à Câmara pela terceira vez nesta legislatura para completar o plenário.
Segundo Fabrício Nascimento, o prefeito disse que o convite foi feito por sua formação e que seu conhecimento técnico iria somar ao governo: “Fico muito feliz, lisonjeado, e hoje faço uso aqui da palavra para dizer que estaremos lá com a mesma força que estivemos aqui durante os quase seis anos de mandato enquanto vereador. E dizer para todos os funcionários destas secretarias que podem ficar tranquilos porque a nossa intenção é de valorizar o servidor público assim como também é a intenção do prefeito em uma conversa que nós tivemos”.
Presidente
O presidente Cláudio Caramelo disse na sessão que o momento agora é de união de forças em prol da cidade. Em entrevista ao SeteLagoasNotícias.com.br, ele falou da sua satisfação em retornar à presidência: “Depois da experiência de 64 dias como prefeito interino, onde eu fiz meu melhor e aprendi muitas coisas, retorno à Câmara com o mesmo entusiasmo, com o mesmo dever de contribuir para minha cidade e já disse ao prefeito do Duílio de Castro que dentro das minhas possibilidades como presidente eu irei contribuir para o mandato dele para Sete Lagoas ser recolocada no lugar que ela merece, lembrando da independência dos poderes”.
O presidente também falou que entre os desafios do restante de mandato está a finalização da obra da sede, a nova programação da TV Câmara e sua antena na Serra Santa Helena, o plano de cargos e salários e o concurso público.
Votações
A Ordem do Dia desta terça-feira continha 36 proposições, sendo 14 delas apreciada em redação final. A pauta do dia foi aprovada por unanimidade dos Presentes com exceção do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 154/2019 que teve abstenção do vereador Pastor Alcides (PP). Devido à saída dos parlamentares ao longo da reunião, havia quase que somente o quórum mínimo na votação das últimas proposições. Entre os projetos aprovados cabe destacar algumas proposições, confira:
O Anteprojeto de Lei (APL) 10/2019 “dispõe sobre a proibição do plantio da árvore do gênero Ficus (Ficus Benjamina), espécies pertencentes à família “Moraceae”, nome popular Figueira-Benjamim, nos logradouros públicos e particulares, nas calçadas de condomínio ou loteamento fechado e dá providências”. Questionado o autor da matéria, Cláudio Caramelo, explicou que a pedido do projeto veio da Cemig porque esta espécie de árvore atrapalha a rede elétrica, tampa a iluminação e suas raízes danificam os passeios.
Com a aprovação do Projeto de Resolução 11/2019, foi alterada a faixa etária permitida para os alunos de Ensino Fundamental e Médio participarem do Parlamento Jovem. A Resolução reduz para 17 anos a idade máxima do vereador mirim, para que o aluno tenha condições de concluir o mandato ainda enquanto estudante secundarista.
Dois anteprojetos de lei renderam muita discussão entre os parlamentares. O APL 36/2019 “institui o teste de qualidade dos serviços de asfaltamento tapa-buraco e recapeamento aplicados no município de Sete Lagoas e dá outras providências”. Já o APL 130/2019 “dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência e publicidade do cadastro de munícipes inscritos ou beneficiados em programas habitacionais promovidos pelo Município de Sete Lagoas”.
Por Ana Amélia Maciel
Sete Lagoas Notícias