O presidente Jair Bolsonaro diz ser a favor da renovação do auxílio emergencial. Contudo, ele avalia que para isso acontecer, o valor deve estar dentro do Orçamento. O benefício foi criado como enfrentamento aos efeitos da pandemia de covid-19 para os trabalhadores brasileiros.
O programa se estendeu até 31 de dezembro, restando apenas pagamentos residuais em janeiro. Ao todo foram cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300 (mulheres chefes de família receberam o dobro).
De acordo com membros do governo, o chefe do Executivo não quer romper com o planejamento do Ministro da Economia, Paulo Guedes, promovendo uma flexibilização do teto de gastos para pagar o benefício.
Para a renovação do auxílio, Bolsonaro deve aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial, ou PEC dos gatilhos como é mais conhecida, a fim de abrir espaço no orçamento.
A PEC Emergencial estabelece cortes de gastos, como salários dos servidores, sempre que o Orçamento ultrapassar o limite. Também fica proibido novas leis que autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa. Além disso, benefícios fiscais devem ser reavaliados a cada quatro anos. Novos incentivos fiscais também devem ser proibidos.
Da Redação
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