O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) deve finalizar nesta quarta-feira (13) o julgamento que manteve a cassação da chapa Leone Maciel (sem partido)/ Duílio de Castro (PMN). Por 4x3, a Corte eleitoral entendeu, na sessão realizada nessa segunda-feira, que a chapa usou os meios de comunicação de forma indevida nas eleições 2016. No entanto, a ação que julga se houve abuso de poder econômico teve o julgamento suspenso por um pedido de vistas do presidente do TRE-MG, desembargador Pedro Bernardes, que proferirá o voto de minerva após a votação ficar empatada em 3x3.
Após a publicação da sentença que ratificou a cassação da chapa, o recém empossado prefeito Duílio de Castro – (tomou posse após a renúncia de Leone Maciel na última semana), ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, solicitando inclusive a permanência no cargo até o resultado do julgamento recurso. Caso o pedido seja negado, o presidente da Câmara, Cláudio Caramelo (PRB) assumirá a Prefeitura e terá que convocar novas eleições para escolher novos prefeito e vice-prefeito para a conclusão do mandato até 2020.
As ações que tramitam no TRE-MG foram movidas pelo candidato derrotado nas Eleições 2016, Emílio Vasconcelos Costa (PSB). No dia 16 de julho, a juíza de primeira instância Marina Brant acatou o pedido do candidato derrotado e desde então o processo vem se arrastando.
Da Redação
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