O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar a primeira parcela do 13º a aposentados e pensionistas no dia 24 de abril. O valor da gratificação natalina será liberado junto com o benefício mensal, no mesmo dia em que o segurado recebe o pagamento da Previdência Social.
Em maio, será liberada a segunda parcela do 13º em uma antecipação de valores no primeiro semestre deste ano, como vem ocorrendo desde 2020, na pandemia de Covid-19. A liberação vai beneficiar 35,2 milhões de segurados, como noticiou a reportagem em fevereiro, e deve injetar R$ 78,268 bilhões na economia.
A primeira parcela está prevista para ser depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, e a segunda deve ser paga entre 25 de maio e 8 de junho.
O pagamento do 13º é feito conforme o final do número de benefício, sem considerar o dígito verificador. Recebe primeiro o aposentado ou pensionista que tiver direito a um salário mínimo, hoje em R$ 1.518. Depois, é feito o pagamento a quem ganha acima do mínimo até o teto da Previdência, de R$ 8.475,55.
Veja o calendário de pagamento do 13º do INSS em 2026
Para benefícios iguais ao salário mínimo
- Final do benefício 1 - Primeira parcela 24/abr - Segunda parcela 25/mai
- Final do benefício 2 - Primeira parcela 27/abr - Segunda parcela 26/mai
- Final do benefício 3 - Primeira parcela 28/abr - Segunda parcela 27/mai
- Final do benefício 4 - Primeira parcela 29/abr - Segunda parcela 28/mai
- Final do benefício 5 - Primeira parcela 30/abr - Segunda parcela 29/mai
- Final do benefício 6 - Primeira parcela 04/mai - Segunda parcela 01/jun
- Final do benefício 7 - Primeira parcela 05/mai - Segunda parcela 02/jun
- Final do benefício 8 - Primeira parcela 06/mai - Segunda parcela 03/jun
- Final do benefício 9 - Primeira parcela 07/mai - Segunda parcela 05/jun
- Final do benefício 0 - Primeira parcela 08/mai - Segunda parcela 08/jun
- Para benefícios acima do salário mínimo
- Final do benefício 1 e 6 - Primeira parcela 04/mai - Segunda parcela 01/jun
- Final do benefício 2 e 7 - Primeira parcela 05/mai - Segunda parcela 02/jun
- Final do benefício 3 e 8 - Primeira parcela 06/mai - Segunda parcela 03/jun
- Final do benefício 4 e 9 - Primeira parcela 07/mai - Segunda parcela 05/jun
- Final do benefício 5 e 0 - Primeira parcela 08/mai - Segunda parcela 08/jun
O depósito é feito no banco em que o segurado recebe a renda da Previdência e leva em consideração o número final do benefício, sem incluir o dígito verificador.
Quem tem direito ao 13º do INSS?
Têm direito ao 13º todos que recebem aposentadoria, pensão e auxílios. A gratificação natalina não é paga para beneficiários de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Quem se aposentou em janeiro deste ano ou já estava aposentado em anos anteriores recebe, nesta primeira parcela, exatamente a metade do valor do benefício. Para quem se aposenta após fevereiro, o pagamento é proporcional aos meses de benefício.
Segurados que recebem auxílio-doença também têm um cálculo proporcional do 13º, que leva em conta o número de meses em que a renda será paga, já que se trata de um benefício temporário.
Já quem se aposenta após o pagamento da primeira e da segunda parcela, que será feito em maio, recebe os valores proporcionais na competência de novembro.
Como consultar o valor?
O primeiro pagamento do 13º salário é feito considerando o mês em que o aposentado começou a receber o benefício. Se já estava aposentado em janeiro daquele ano, receberá o valor integral, sendo 50% na primeira parcela e o restante na segunda.
A segunda parcela pode ter o desconto do Imposto de Renda, caso o segurado seja obrigado a pagar o tributo. Para quem se aposentou neste ano, a partir de fevereiro, o pagamento do 13º salário é proporcional ao número de meses em que ganhou o benefício até o final do ano.
Normalmente, a consulta para saber o valor exato que será pago é liberada próxima à data de pagamento, sendo que quem recebe o salário mínimo costuma saber o valor antes dos outros beneficiados. Após o primeiro dia de pagamento, o INSS libera o extrato atualizado para todos os segurados.
A consulta poderá ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, que pode ser baixado nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). O desenvolvedor é Serviços e Informações do Brasil. É preciso ter cadastro no Portal Gov.br para conseguir o acesso no celular e no site.
Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
- Faça login com sua conta do portal Gov.br, informando CPF e senha
- Clique na opção "Extrato de Pagamento"
- Selecione o mês de referência correspondente ao pagamento do 13º; neste caso, é abril
- O valor da gratificação (13º) aparecerá como uma parcela adicional
- Também é possível ver o valor do benefício mensal
- Em maio, quando houver desconto do IR para quem é obrigado a pagar, esse valor também estará disponível
Como e por que é feita a antecipação do 13º?
A antecipação do 13º para o primeiro semestre foi uma prática dos governos de Luiz Inácio e Dilma Rousseff após demandas das centrais sindicais e dos sindicatos de aposentados, que pressionaram para o adiantamento de uma das parcelas.
Em geral, a gratificação era paga em junho e, depois, entre outubro e novembro. No governo de Dilma, em seu último ano, houve atraso devido à crise econômica, e o pagamento ocorreu em agosto e setembro.
O então presidente Jair Bolsonaro (PL) tornou o adiantamento regra. Na regulamentação da reforma da Previdência, criou-se obrigação de se pagar a primeira parcela do 13º sempre no primeiro semestre. Desde a pandemia, no entanto, os valores das duas parcelas vêm sendo antecipados para o primeiro semestre.
Como é feito o desconto do Imposto de Renda do 13º do INSS?
A primeira parcela do 13º não tem descontos. Ela corresponde à exata metade do valor do benefício. Na segunda parcela, há desconto do Imposto de Renda a quem se enquadra nas regras para pagar o tributo. Por lei do governo Lula, quem ganha até R$ 5.000 está isento do IR. Benefícios por doenças graves, que dão isenção, também não pagam imposto.
A nova isenção do IR também beneficia quem recebe entre R$ 5.000,01 até R$ 7.350. Com isso, aposentados, pensionistas e demais beneficiários que ganham até este valor terão desconto menor do tributo.
Aposentados e pensionistas a partir de 65 anos pagam menos imposto. Isso porque eles têm direito a uma cota extra de isenção do IR a partir do mês em que fazem aniversário.
Por Folhapress
Sete Lagoas Notícias
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