A reunião ordinária da Câmara dessa terça-feira (8) transcorreu sem polêmicas ou discussões. Já no fim da sessão, mais uma comissão foi formada, mas desta vez para avaliar parte do trabalho dos próprios vereadores. Na ordem do dia estavam 11 matérias entre projetos e anteprojetos de lei e também 11 redações finais, que foram todas aprovadas por unanimidade. Também foram aprovadas 186 matérias entre requerimentos, moções, pedidos de providência e indicações.
Segundo o presidente da Câmara, Cláudio Caramelo (PRB), para atender ao Artigo 100 do novo Regimento, a comissão especial foi criada para emitir pareceres a respeito de todos os projetos que concedem título de cidadania ou diploma de honra ao mérito, desde o início do ano passado e ainda os que serão protocolados até o final deste ano. Após indicações de cada bloco partidário a comissão será composta pelos vereadores Euro Andrade (PP), Marcelo Cooperseltta (PMDB) e Gislene Inocência (PSD).
Gilberto Doceiro (PMDB) era a membro efetivo da Comissão Permanente de Inquérito (CPI) da Turi e devido à sua saída e à necessidade de dar continuar os trabalhos do grupo, o bloco partidário do qual o vereadores fazia parte indicou João Evangelista (PR) para substituir Gilberto.
Votações
Dentre os projetos que foram aprovados cabe destaque a alguns, como o Projeto de Lei Complementar (PLC) 51/2018 que “institui a Semana da Preservação da Memória Histórica e Cultural de Sete Lagoas”. O autor do projeto Gilson Liboreiro (PSL) disse que a proposição foi feita porque para ele “um povo sem memória é muito triste e Sete Lagoas é muito rica nas artes e na cultura”.
De autoria de Rodrigo Braga (PV), o Anteprojeto de Lei (APL) 182/2018 que “dispõe sobre ações socioeducativas, na rede pública de ensino das escolas municipais, visando a prevenção de violência contra a mulher” foi aprovado coincidentemente na véspera de um debate gratuito sobre o tema (clique e saiba mais), promovido pela Facsete.
Rodrigo também assina os APLs aprovados 149/2018 que “institui o Programa Cidadão Fiscalizador do Trânsito” e o 210/2018 “cria o projeto Empresa Amiga da Saúde no município”.
Por Ana Amélia Maciel
Sete Lagoas Notícias