Sete Lagoas Notícias
PUBLICIDADE
  • banner
  • DESTAQUES
  • VARIEDADES
  • CIDADES
  • POLÍTICA
  • POLÍCIA
  • SAÚDE E BEM ESTAR
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • GERAIS

Ministra suspende trechos dos decretos que facilitam a compra e porte de armas de fogo

13/04/21 - 11:02
Foto: Ilustrativa - Rosa Weber afirmou que as inovações trazidas pelos quatro decretos do presidente Bolsonaro são incompatíveis com o sistema de controle e inspeção de armas estabelecido pelo Estatuto do Desarmamento
Foto: Ilustrativa - Rosa Weber afirmou que as inovações trazidas pelos quatro decretos do presidente Bolsonaro são incompatíveis com o sistema de controle e inspeção de armas estabelecido pelo Estatuto do Desarmamento

 

 

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu na noite desta segunda-feira (12), trechos dos decretos expedidos pelo presidente Jair Bolsonaro, que facilitam a compra e porte de armas.

 

A decisão da ministra é válida até que seja revista pelo plenário da Corte. O decreto entra em vigor nesta terça-feira (13), portanto, Weber decidiu analisá-lo separadamente.

 

O julgamento acontecerá em uma reunião no plenária virtual e deve começar na sexta-feira. Os ministros terão uma semana para votar no sistema eletrônico da Corte, sem ter que se reunir para discutir o assunto.

 

Rosa Weber afirmou que as inovações trazidas pelos quatro decretos do presidente Bolsonaro são incompatíveis com o sistema de controle e inspeção de armas estabelecido pelo Estatuto do Desarmamento. A ministra disse ainda que estas leis não cumprem a obrigação de promover a segurança pública e o direito à vida. Weber enfatizou na decisão que um decreto não pode exceder o alcance da lei.

 

"Inúmeros estudos, nacionais e internacionais, públicos e privados, apoiados por expressiva maioria da comunidade científica mundial, revelam uma inequívoca correlação entre a facilitação do acesso da população às armas de fogo e o desvio desses produtos para as organizações criminosas, milícias e criminosos em geral, por meio de furtos, roubos ou comércio clandestino, aumentando ainda mais os índices gerais de delitos patrimoniais, de crimes violentos e de homicídios", disse a ministra.

 

 

Da Redação

Sete Lagoas Notícias

 

Compartilhar

Comentário(s)

Deixe seu comentário
PUBLICIDADE

Destaques

  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta sexta-feira (11/07)
  • Mascote Zaca é lançado como embaixador oficial de Sete Lagoas em homenagem ao trapalhão Zacarias
  • Senac em Sete Lagoas abre matrículas para cursos gratuitos de qualificação
  • Fraude INSS: Governo abre sistema para adesão ao ressarcimento; veja quando começam os pagamentos
  • Motorista de aplicativo sofre tentativa de roubo durante corrida em Sete Lagoas
  • Anvisa proíbe sorvetes à base de amendoim e com corante; entenda
  • 5 hábitos simples para melhorar saúde do intestino
  • Homem é atropelado por viatura após cair em rodovia ao sair de presídio na Grande BH
  • Entenda nova tarifa de 50% dos EUA sobre produtos brasileiros e os impactos no comércio
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quinta-feira (10/07)
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quarta-feira (09/07)
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta terça-feira (08/07)
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta segunda-feira (07/07)
  • Destaque - Jurassic World: Recomeço
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta sexta-feira (04/07)
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quinta-feira (03/07)
  • Militares são detidos com granadas e armamento da PMMG durante operação da Corregedoria
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quarta-feira (02/07)
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta terça-feira (01/07)
  • Colisão entre carro e carreta deixa motorista morta na MGC-452, em MG

EDITORIAS

  • DESTAQUES
  • CIDADES
  • POLÍTICA
  • POLÍCIA
  • ECONOMIA
  • REGIÃO
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • ANUNCIE

COLUNAS

  • AUTONEWS
  • CONTABILIZANDO
  • SERENIDADE

LINKS ÚTEIS

  • VIA 040
  • PREFEITURA DE SETE LAGOAS
  • CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
  • DETRAN-MG
  • CORPO DE BOMBEIROS
  • POLÍCIA MILITAR
  • Política de Privacidade

ESTAMOS NAS REDES

Sete Lagoas Notícias
  • quem somos
  • contato
  • anuncie

© Copyright 2025 - Sete Lagoas Notícias - Todos os direitos reservados

W Site Brasil