Vacas e cavalos abandonados às margens da MG 424 vêm colocando em risco a vida de motoristas que ciruculam pela rodovia e dos próprios animais. O problema ocorre na altura do Posto Fiscal desativado, em Prudente de Morais, e é denunciado por moradores das imediações.
Na última segunda-feira (9), um motociclista ficou ferido ao bater em um cavalo. A vítima foi socorrida pelo Samu e levada ao Hospital Municipal de Sete Lagoas. Em Pedro Leoldo, no último dia 21 de junho, um boi solto na pista também provocou acidente na mesma rodovia (clique e relembre).
O Artigo 936 do Código Civil prevê que o proprietário de animais deixados na pista se responsabilize pelos danos provocados em eventuais acidentes. Eles podem ser presos e estarem sujeitos a multas, se forem identificados. No entanto, de acordo com as autoridades de trânsito, a maior dificulade para coibir esse tipo de situação é justamente identificar o dono das vacas e cavalos abandonados.
Várias ações já foram movidas contra o Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DEER-MG) por vítimas de acidentes semelhantes em rodovias estaduais. No entanto, a jurisprudência isenta o Estado de responsabilidade nesse tipo de situação, conforme é possível verificar no Portal Jusbrasil.
Diante dos fatos, o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Walter Mota, explica como o motorista deve proceder quando se deparar com esse tipo de situação: "Em hipóstese nenhuma o condutor deve pisar bruscamente no freio quando avistar um animal na pista. Se agir desta forma estará correndo o risco de capotar o carro ou de provocar uma colisão com um eventual carro que esteja vindo atrás. Mesmo diante do susto, o recomendado é manter a calma, tirar o pé do acelerador, ir reduzindo aos poucos a velocidade do veículo até contornar o animal, que nesta caso se torna um obstáculo".
Denuncias de proprietários de animais que os deixam soltos na pista podem ser feitas pelo 190, da Polícia Militar, ou pelo Disque Denúncia 181, sem precisar se identificar.
Da Redação
Colaborou Ronaldo Araújo
Sete Lagoas Notícias