O Tribunal do Júri condenou os quatro réus pelas 242 mortes no incêndio da Boate Kiss, em 2013, em Santa Maria (RS). Um habeas corpus impediu a prisão dos condenados.
Após 10 dias de julgamento e quase nove anos depois da tragédia, o juiz Orlando Faccini Neto sentenciou todos os réus à prisão em regime fechado. Para Elissandro Spohr, o dono da Boate Kiss, a pena é de 22 anos e 6 meses. Para Mauro Hoffman, outro sócio da boate, 19 anos e 6 meses. Marcelo de Jesus dos Santos, o vocalista da banda, e Luciano Bonilha Leão, o assistente de palco, 18 anos.
“Na conformidade da votação realizada pelo Conselho de Sentença, declaro condenados os réus Elissandro, Mauro, Marcelo e Luciano”, disse o juiz.
O magistrado chegou a determinar que os quatro condenados saíssem presos do tribunal, sem algemas. Mas o Tribunal de Justiça aceitou pedido da defesa de Elissandro Spohr e decretou habeas corpus preventivo, impedindo a prisão do réu. O juiz estendeu aos demais. Por isso, todos poderão recorrer em liberdade.
“Cabe-me respeitar. É o meu tribunal e é uma decisão liminar. Muito provavelmente agora a Câmara Criminal deve apreciar o mérito do habeas corpus num colegiado de três desembargadores, e aguardemos o resultado”, disse o juiz Orlando Faccini Neto.
“O habeas corpus, na verdade, é só um adiamento daquilo que vai acontecer. Uma hora eles vão ter que ser presos. Com esse habeas corpus, eles estão só evitando saírem presos daqui. Mas é acelerar o julgamento dos recursos. Eles vão ser presos. Agora, a gente vai ter que montar uma estrutura junto com a nossa assessoria de recursos para tentar derrubar essa liminar e verificar como que a gente pode fazer para que tenha uma execução imediata”, afirmou a promotora de Justiça Lucia Helena Callegari.
Tanto os réus quanto o Ministério Público do Rio Grande do Sul poderão recorrer da decisão. Mas os tribunais só poderão modificar a pena ou determinar a realização de um novo julgamento, sem alterar a decisão dos jurados.
O incêndio na madrugada de 27 de janeiro de 2013 na Boate Kiss, em Santa Maria, deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas. A maioria jovens, que morreram por asfixia causada pela fumaça tóxica liberada após o fogo atingir a espuma que revestia o teto do palco, onde a banda Gurizada Fandangueira se apresentava.
Em quase nove anos, as investigações levaram ao indiciamento de 28 pessoas.
O Ministério Público denunciou quatro réus por homicídio simples com dolo eventual, em que se assume o risco de matar: os dois sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffman; o vocalista da banda, Marcelo de Jesus dos Santos, que manuseava o artefato que começou o fogo; e Luciano Bonilha, assistente de palco da banda.
Vinte e oito pessoas, entre sobreviventes, testemunhas e informantes, foram ouvidas durante o júri, que começou em 1° de dezembro.
“Queimei 18% do corpo e perdi meu pé. Uso uma prótese em decorrência de tudo que aconteceu”, contou a sobrevivente Kellen Ferreira, no dia 1º de dezembro.
“Quando eu fui caindo, eu fui me despedindo da minha família, dos amigos, pedindo perdão”, relembrou o sobrevivente Delvani Brondani Rosso, no dia 5 de dezembro.
Nesta sexta-feira (10), em Santa Maria, o resultado do julgamento foi acompanhado num telão montado ao lado da tenda da vigília, onde familiares se reúnem desde a época do incêndio.
No Fórum de Porto Alegre, as famílias de vítimas acompanharam a leitura da sentença no plenário.
“A comemoração da conquista da justiça, para mostrar para aquelas pessoas, que nos taxavam como pessoas vingativas, que aquilo nunca foi verdade. Nós sempre lutamos pela justiça, e isso prevaleceu, até porque, no nosso coração, é tão grande o amor que nós temos por cada um dos nossos filhos que esse sentimento mesquinho e pequeno que chamam de vingança jamais teria o mínimo de lugar”, disse Flávio da Silva, pai de vítima.
Por G1
Sete Lagoas Notícias
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