O ano de 2019 terminou com mais de um milhão de processos de violência doméstica e 5,1 mil processos de feminicídio em processo da Justiça. Segundo os dados divulgados no Painel de Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), houve um aumento de quase 10% de 563,7 mil novos processos registrados. Os casos de feminicídio que chegaram ao Judiciário tiveram um aumento de 5% se comparado ao ano de 2018.
Maria Cristiana Ziouva, conselheira e coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica do CNJ, afirma que os dados mostram uma mudança em relação à postura das mulheres. “As mulheres estão denunciando os agressores. Elas têm buscado o Poder Público, as delegacias, a Justiça, a Defensoria e têm pedido a concessão dessas medidas. Essa é uma ação importante das mulheres, que não aceitam mais viver uma vida de violência e terror e confiam no Judiciário para buscar a saída.”
Os dados apontaram 70 mil medidas protetivas a mais do que o ano de 2018, alcançando 403,6 mil no ano de 2019, tendo um aumento de 20%. São Paulo foi o estado que registrou mais medidas protetivas no país, com um número de 118 mil casos, seguido do Rio Grande do Sul com 47 mil e do Paraná com 35 mil casos.
O número de sentenças em processos também cresceu, foram 35% de sentenças a mais nos casos de feminicídio e 14% a mais nos de violência doméstica.
Justiça pela Paz em Casa
A Semana da Justiça Pela Paz em Casa oferece um quadro de incentivo para que mulheres que são vítimas de violência doméstica denunciem seus agressores e busquem por proteção. A primeira semana do mutirão acontece por ocasião do Dia Internacional da Mulher, que é comemorado no dia 8 de março. As outras duas semanas são promovidas em agosto e novembro.
Da Redação
Sete Lagoas Notícias