O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou recentemente novas regras para aquisição ou adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As principais mudanças são a diminuição da carga horária das aulas, a suspensão por doze meses das aulas teóricas e práticas para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), além do fim da obrigatoriedade do simulador de direção na categoria B.
De acordo com a Polícia Civil, desde o anúncio das mudanças muitos candidatos à habilitação optaram por aguardar o início da vigência das novas regras, em 16 de setembro, para iniciarem o processo. No entanto, a corporação esclarece que os candidatos não precisam aguardar para se inscreverem em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
“O sistema será adaptado para que a partir do dia 16 de setembro todas as mudanças sejam válidas mesmo para quem já iniciou o processo. Portanto, aqueles alunos que já tiverem cumprido a carga horária exigida pela Resolução 778 do Contran estarão aptos a realizar a prova de direção, e aqueles que estiverem fazendo as aulas práticas deverão apenas complementar as horas exigidas pela nova regra”, explica a chefe da Divisão de Habilitação do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), a delegada Flávia Portes.
Mudanças
Ainda de acordo com a Polícia Civil, o simulador de direção para categoria B (carro), obrigatório desde 2016, passa a ser facultativo. Assim, houve redução de cinco horas para as aulas práticas na categoria, que passa a ter a mesma carga horária que a categoria A (motocicleta), 20 horas/aula, no mínimo. Se o candidato optar pelo uso do simulador, poderão ser realizadas até cinco aulas no equipamento, e as demais 15 horas de aula no automóvel.
No caso das aulas noturnas, a exigência será de uma hora/aula prática para alunos em formação para conduzir motos, carros ou ciclomotores. A partir do início da vigência da Resolução, quem desejar obter a “ACC”, que permite conduzir as “cinquentinhas”, poderá, durante um ano, realizar apenas as provas teórica e prática, sem a necessidade de frequentar as aulas.
Mas, se o candidato for reprovado, será necessário fazer as aulas práticas. Após um ano, a carga horária para tirar a ACC passa de 20 horas para 5 horas e poderão ser feitas no ciclomotor do aluno, conforme esclarece a Policia Civil. Outras informações podem ser obtidas na página do Detran-MG.
Da Redação
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