Já pensou em celebrar o aniversário a cada quatro anos? Essa é a realidade para pessoas nascidas no dia 29 de fevereiro, em anos bissextos. Mas como fica o registro desses bebês nos cartórios? É necessário alterar a data? A resposta é não.
Segundo o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais (Recivil), todos os nascidos em 29 de fevereiro devem ser registrados nessa mesma data. Isso ocorre porque a certificação deve seguir o processo legal, obrigatoriamente indicando o dia correto do nascimento, conforme detalhado na Declaração de Nascido Vivo (DNV), o documento base para o registro cartorial.
Em conformidade com uma legislação federal de 2012, a DNV deve incluir nome, sexo, data, horário, município de nascimento e dados da mãe. Além disso, os pais precisam apresentar documentos pessoais para assegurar o correto registro.
A declaração é emitida no momento do nascimento pelo hospital e assinada pelo médico. Em casos em que a hora exata do nascimento não é determinada, é permitido um horário aproximado.
A DNV não substitui o registro civil oficial em cartório, e os pais devem procurar o cartório local de nascimento ou residência para efetuar o registro da criança.
"É pela certidão de nascimento que a criança tem seu reconhecimento como cidadão e pode ter acesso a serviços de saúde e educação, por exemplo", destaca Genilson Gomes, presidente do Recivil em Minas Gerais.
Segundo a Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), o recorde de nascimentos registrados em 29 de fevereiro no Brasil foi em 2016, com 6.640 casos.
Apesar das orientações do Recivil, alguns casos atípicos ocorrem. Lorena Carolina, 23 anos, de Mariana, foi registrada em 28 de fevereiro, embora tenha nascido em 29 de fevereiro. Ela compartilha experiências curiosas de comemorar aniversários em anos não bissextos.
José Henrique Lopes, 23 anos, de Belo Horizonte, também nascido em 29 de fevereiro, enfrentou desafios, como burocracias em documentos, por conta da data única. Ele prefere celebrar apenas em anos bissextos.
Sirlene Márcia Rodrigues de Castro, também nascida em 29 de fevereiro, se sente privilegiada com aniversários a cada quatro anos e celebra em dose dupla nos anos não bissextos.
Desde 2000, 3.748 mineiros nasceram em 29 de fevereiro. Em anos bissextos recentes em Minas Gerais:
- 2020 – 539 pessoas
- 2016 – 681 pessoas
- 2012 – 648 pessoas
- 2008 – 650 pessoas
- 2004 – 494 pessoas
- 2000 – 736 pessoas
A história do ano bissexto
A história do ano bissexto remonta à Roma Antiga, onde o calendário era baseado nos ciclos lunares. Esse sistema, conhecido como calendário romano, era composto por 355 dias, divididos em 10 meses. Para sincronizar o calendário com as estações do ano, um mês adicional, chamado "Mercedonius", era intercalado a cada dois anos.
No entanto, esse sistema era impreciso e não levava em consideração o tempo real que a Terra leva para girar em torno do Sol. Em 46 a.C., o imperador Júlio César decidiu reformar o calendário romano, criando o calendário juliano.
O calendário juliano introduziu o ano bissexto como uma forma de ajustar o calendário ao ano solar. Esse ajuste foi feito adicionando um dia extra, 29 de fevereiro, a cada quatro anos. Essa mudança se baseou na observação de que o ano solar dura aproximadamente 365,25 dias.
Da Redação
Com informações G1
Sete Lagoas Notícias
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