Um caso de prisão injusta chamou a atenção em Brasília após um jovem de 20 anos ser detido sob a acusação de não pagamento de pensão alimentícia, apesar de nunca ter tido filhos. O equívoco foi identificado durante uma audiência de custódia, que resultou na sua liberação após menos de 24 horas de detenção.
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) detectou o erro durante a entrevista prévia à audiência, com o apoio de um advogado particular que exigiu providências imediatas do juízo para apurar a irregularidade do mandado de prisão. O mandado havia sido expedido em Igarapé, Minas Gerais, mas estava vinculado a um processo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sem qualquer relação com o jovem.
De acordo com o defensor público Alexandre Fernandes Silva, “o erro pode ter ocorrido tanto em Minas Gerais quanto em São Paulo, ou ter sido causado por um agente externo que inseriu indevidamente os dados do jovem no banco nacional de mandados de prisão”. O defensor destacou que o processo paulista não envolvia prisão civil e que, em Minas Gerais, não havia qualquer processo vinculado ao jovem.
O caso levou o juiz do Distrito Federal a acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar uma possível fraude no sistema. Em Minas, a Corregedoria também foi mobilizada para apurar o ocorrido. A equipe do juíz em Brasília confirmou, após contato com o juiz mineiro, que a prisão foi resultado de um erro ainda sem explicação definitiva.
O jovem foi mantido em uma cela destinada a devedores de pensão alimentícia no Complexo da Polícia Civil, na região do Sudoeste, até poder se manifestar na audiência de custódia. Durante o depoimento, ele explicou ao juiz que não tem filhos, o que foi reforçado pelo defensor presente. Mesmo assim, permaneceu preso até o final da noite, quando o advogado obteve o alvará de soltura.
O advogado Marco da Silva Barbosa, que assumiu o caso, destacou a necessidade de esclarecimentos adicionais sobre a prisão. “Constatamos que o número do processo nem existe em Minas Gerais. Posteriormente, descobrimos que era de São Paulo e ainda está sob investigação. O mais estranho é que um processo criminal de São Paulo foi parar em uma Vara de Execução Penal em Minas e resultou em um mandado de prisão para Brasília, relacionado a pensão alimentícia”, explicou.
Barbosa ressaltou que, considerando a natureza do processo de execução e o tempo de tramitação, seria impossível o jovem ter um filho na época da suposta dívida, pois teria apenas 11 anos. O jovem, que nunca esteve em São Paulo ou Minas Gerais e não possui antecedentes criminais, desabafou sobre a experiência traumática: “É bem chato não ter culpa de nada e ser levado. A pior parte foi o tempo que fiquei lá dentro sem ter culpa. Não desejo isso para ninguém”.
As investigações continuam para determinar se o caso foi resultado de um erro administrativo ou de uma fraude no sistema judicial.
Da Redação
Sete Lagoas Notícias
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