Após uma denúncia anônima, uma unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Governador Valadares resgatou um idoso de 79 anos, em um sítio no Córrego da Bananeira, zona rural de Ipanema, que era submetido a condições análogas à escravidão. Os empregadores não concordaram em pagar as verbas rescisórias e serão acionados judicialmente pelo MPT.
Segundo o órgão, as informações apuradas na denúncia e no curso do inquérito indicam que, precisamente há cinco anos, o senhor vinha trabalhando na fazenda sem receber salário. A jornada do idoso era de domingo a domingo, das 4 da manhã às 18 horas, e ele fazia atividades rurais, como plantio, colheita, cuidado de animais, fabricação de silo, dentre outras. Há indícios, que ainda estão sendo apurados, de que o período total pode chegar a 10 anos de trabalho.
“Foram constatadas inúmeras irregularidades, como falta de registro em CTPS; falta de pagamento de salários e 13º salário; ausência de depósito de FGTS e contribuição previdenciária; não concessão de férias; ausência de limitação da jornada de trabalho; não fornecimento de EPIs; ausência de realização de exames médicos e de medidas de gestão de segurança no trabalho rural; constatação de moradia rural em condições inadequadas de segurança, conforto e higiene”, explicou o procurador Fabrício Borela Pena.
Ainda conforme as investigações, desde que o idoso se mudou para a fazenda, iniciou trabalhos braçais e nuca foi reconhecido como trabalhador. Além disso, o cartão de aposentadoria da vítima era mantido em poder da proprietária do sítio.
"Ainda mais grave que o não pagamento de salário é a apuração de que a proprietária da fazenda vinha recebendo o salário de aposentadoria do trabalhador e não repassa a ele, sob a justificativa que seria para custear despesas de alimentação. A jornada excessiva, o não pagamento de salários, a servidão por dívida, configuram uma situação de submissão a trabalho análogo ao de escravo tipificada no artigo 149 do Código Penal", explica o procurador.
O trabalhador foi resgatado na última segunda-feira (18) e, no dia seguinte, conduzido à casa de parentes.
De acordo com o MPT, está sendo feita uma negociação com o empregador de pagamento das verbas salariais, rescisórias e indenizatórias do trabalhador, além da compensação pelos danos sociais decorrentes da conduta praticada.
Da Redação
Sete Lagoas Notícias
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