Feriados de abril: confira dias da semana e principais direitos dos trabalhadores

Foto: Matheus Bertelli/Pexels - Trabalhadores de setores essenciais podem atuar em feriados, desde que haja escala de revezamento e garantia de folga semanal, conforme regras definidas em convenção coletiva

O mês de abril terá dois feriados nacionais. A Sexta-Feira Santa, que antecede a Páscoa, cai no próximo dia 3, e o dia de Tiradentes será no dia 21, uma terça-feira. Quem trabalhar em algum desses dois dias tem direito ao pagamento em dobro ou folga compensatória, exceto em caso de acordo ou convenção coletiva que preveja outras condições, de acordo com Daniel Ribeiro, sócio responsável pela área trabalhista do VLF Advogados.

Alguns locais ainda consideram a Quinta-Feira Santa como "ponte" ou "recesso". O advogado explica, porém, que o descanso não é obrigatório neste dia, exceto em caso de feriado municipal ou estadual.

A Páscoa, no domingo, também não traz nenhuma condição especial para a folga. "Se a pessoa for escalada para trabalhar nesse dia, o pagamento em dobro ou a folga compensatória vai depender do seu regime de contratação ou de convenção coletiva existente", explica.

Por exemplo, no caso de funcionários que operam sob a escala 12x36, fins de semana e feriados já estão embutidos na remuneração mensal, de acordo com o artigo 59-A da CLT.

Trabalhadores de setores essenciais como saúde, indústria, comércio, transporte, energia e funerário podem trabalhar nos feriados, segundo a regra vigente. Nestes casos, é preciso ter uma escala de revezamento organizada de forma mensal, para que seja dada a folga semanal. Cada categoria define as regras conforme convenção coletiva.

VEJA FERIADOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EM ABRIL

8 de abril (quarta-feira)

- Cuiabá (MT): aniversário da cidade

- Santo André (SP): aniversário da cidade

11 de abril (sábado)

- Contagem (MG): Jubileu de Nossa Senhora das Dores

13 de abril (segunda-feira)

- Jaboatão dos Guararapes (PE): Dia de Nossa Senhora dos Prazeres

23 de abril (quinta-feira)

- Rio de Janeiro: Dia de São Jorge

28 de abril (terça-feira)

- Espírito Santo: Dia de Nossa Senhora da Penha