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Reforma ministerial começa com demissões e mudanças no segundo escalão

14/01/24 - 13:50
Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil - Partidos ganharam autonomia para demissões e trocas, mostrando que caneta de Lula atende a pressões da base de governo

 

A reforma ministerial que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou aos auxiliares que faria no início deste ano começou. Mas, pelo visto, a dança das cadeiras atingiu não os titulares das pastas, e sim o segundo escalão dos ministérios.

 

Somente nesta semana, Lula exonerou dois secretários-executivos: Efrain Cruz do Ministério de Minas e Energia e Hildo Rocha da pasta de Cidades. O cargo é o segundo mais importante na estrutura ministerial, ficando abaixo apenas do próprio ministro. As demissões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

 

O movimento revela que o presidente da República é pressionado por partidos da base para fazer mudanças na Esplanada dos Ministérios. As intrigas e desentendimentos entre ministros e seus respectivos “número 2” destoam da “harmonia” que Lula e o Palácio do Planalto dizem existir no time do primeiro escalão do governo do petista.

 

Embora Lula tenha o poder de demitir e nomear seus subordinados, ele não pode fazer isso de livre e espontânea vontade. Isso porque algumas composições ministeriais atendem a demandas de partidos que ganharam pastas para formar a base do governo. É o caso de legendas como PSD, União Brasil e MDB, além do PP e Republicanos, recém-integrados à Esplanada dos Ministérios.

 

A saída de Flávio Dino (PSB) do comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) não se insere no debate, porque ele foi indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Essa pasta é cota pessoal de Lula, e não do PSB.

 

Alexandre Silveira (PSD) não escondeu da imprensa que Efrain Cruz não era o seu escolhido para ser secretário-executivo. O ministro de Minas e Energia queria que Bruno Eustáquio fosse seu braço-direito na pasta, mas o ex-secretário no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve o nome barrado pelo Palácio do Planalto.

 

Nome indicado pelo Centrão para ocupar a segunda cadeira mais importante do MME, Efrain Cruz só foi nomeado para o cargo em março do ano passado, quase 100 dias após o início do governo. Ele é ligado aos senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Davi Alcolumbre (União-AP). À época, o mercado reagiu de forma negativa à nomeação dele, e as ações de várias empresas do setor elétrico despencaram na Bolsa de Valores.

 

Nos bastidores, relatos dão conta de que Efrain e Silveira não têm uma boa relação e acumulam desgastes. Para o lugar dele, Lula nomeou Arthur Cerqueira Valério, que é advogado da União desde 2006 e atuava desde janeiro de 2023 como consultor jurídico do MME. Valério é visto como uma figura mais alinhada a Silveira. A troca ocorreu na última quinta-feira (11).

 

Efrain Cruz tem uma série de polêmicas, decisões controversas e desconfianças envolvendo seu nome à frente de cargos públicos, inclusive no próprio MME. Algumas delas são da época que foi diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entre 2018-2022.

 

Em outubro do ano passado, por exemplo, a Comissão de Ética da Presidência da República abriu investigação contra ele por "supostos desvios éticos decorrentes de eventual falta de transparência e imprecisões na agenda pública" quando foi diretor da Aneel. Ele tem má fama por atender lobby do setor de óleo e gás em desfavor do próprio setor elétrico, além passar por cima de decisões técnicas.

 

Número 2 do Ministérios das Cidades perde força dentro do MDB

 

Político do MDB do Pará, Jader Filho é o ministro das Cidades. Relatos dão conta de que Hildo Rocha (MA) não era bem lá seu braço-direito na pasta. Exonerado na última sexta-feira (12), ele disse que ficou sabendo da demissão pelo Diário Oficial da União (DOU) e não tinha informações sobre o motivo do desligamento.

 

A demissão foi provocada por divergências entre Hildo e Jader Filho em relação à execução do orçamento do ministério, inclusive de recursos de emendas parlamentares e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

 

Hildo acabou perdendo apoio do próprio partido, que esperava ser mais contemplado na liberação de recursos para os redutos eleitorais dos correligionários. Ele também é apontado como “culpado” da pasta ter perdido verbas no Orçamento de 2024, uma vez que foi um dos articuladores do tema com deputados e senadores.

 

Pelas redes sociais, o MDB, comandado por Baleia Rossi (SP) e Isnaldo Bulhões (AL), minimizou a demissão. Em nota, o partido disse que Hildo Rocha trabalhou com "enorme competência e lealdade". O comunicado diz ainda que ele vai liderar o debate sobre a reforma tributária junto à bancada do partido. Hildo foi candidato a deputado federal em 2022, mas não se elegeu.

 

Procurados pela reportagem, o Mistérios das Cidades e Jader Filho não retornaram o contato. Até o momento, o cargo de secretário-executivo segue vago.

 

Ministros fazem reforma interna

 

Com o poder de tinta nas mãos, os próprios ministros do petista também têm feito uma reforma interna, demitindo e trocando secretários. Juscelino Filho, das Comunicações, por exemplo, já fez mudanças entre seus subordinados. O secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão, e o diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital, Rômulo Barbosa, serão exonerados, conforme antecipado pelo portal Capital Digital.

 

Houve mudanças também no Ministério de Povos Indígenas. A secretária Nacional de Direitos Territoriais, Eunice Nunes, foi exonerada do cargo na última terça-feira (9). A pasta não comentou o motivo da demissão.

 

 

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