O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais emitiu parecer favorável em primeiro turno ao Projeto de Lei 587/2019, que estabelece a criação do botão do pânico nas escolas do estado, tanto públicas quanto privadas. A aprovação ocorreu durante a 25ª Reunião Extraordinária do plenário. Agora, o projeto retornará à Comissão de Educação e, em breve, estará pronto para receber o parecer definitivo referente ao segundo turno.
De acordo com Douglas Melo, a proposta visa trabalhar em conjunto com a equipe escolar, permitindo que possam alertar a polícia em situações de perigo. "No caso de um alerta, é a Polícia que está treinada e preparada para intervir. Alunos e professores teriam que acionar o sistema para que as autoridades competentes possam chegar ao local com maior agilidade."
Além disso, quando sancionado, o projeto torna obrigatória a presença de autoridades nas escolas para ministrar palestras sobre a importância do dispositivo, que estará diretamente conectado a viaturas, destacamentos, centros de operações de segurança, batalhões, regiões integradas de segurança pública, entre outros.
O objetivo é reduzir a incidência de crimes nas escolas, especialmente aqueles relacionados a massacres, como os ocorridos recentemente no Brasil. "O dispositivo de segurança, uma espécie de 'alarme de pânico', deve ser instalado em todas as escolas estaduais de Minas Gerais, em locais estratégicos das instituições, como salas de professores, diretorias, cantinas, secretarias, entre outros. É de extrema importância que o aparato de segurança pública esteja presente no ambiente escolar, garantindo maior tranquilidade aos pais e responsáveis, que se encontram preocupados", acrescenta o deputado na justificativa do projeto.
Por Ascom Douglas Melo
Sete Lagoas Notícias
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