O Ministério da Educação (MEC) determinou o retorno das aulas presenciais nas universidades e institutos federais de ensino a partir de 4 de janeiro de 2021. As aulas presenciais estão suspensas desde março, devido à pandemia da Covid-19. Sendo assim, as aulas do fundamental ao ensino superior foram transferidas para a sala de aula virtual.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (02), no "Diário Oficial da União". Segundo o texto, os recursos e tecnologias para aulas on-line e a distância deverão ser utilizadas de forma complementar, em "caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia de covid-19, estabelecidas no protocolo de biossegurança instituído também pelo MEC".
O MEC definiu que é responsabilidade das instituições de ensino fornecer recursos para os alunos acompanharem as atividades que vão utilizar recursos educacionais digitais, disponibilizar recursos a alunos que queiram acompanhar as atividades letivas ofertadas de forma presencial, além da realização de avaliações.
As universidades e institutos federais têm autonomia para fazerem seus próprios calendários e reorganizarem seus currículos, mas agora passam a não ter mais autorização para que as aulas on-line sejam equivalentes às presenciais.
Serão consideradas exceções, estágios ou aulas que exijam presença em laboratório, obedecendo às diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Fica vedada aplicação da excepcionalidade àqueles cursos não disciplinados pelo CNE.
Da Redação
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