Estão quase se encerrando os prazos para cadastro nos editais que disponibilizam R$ 1,6 milhão para a classe artística por meio da Lei Nacional de Emergência Cultural, conhecida como Lei Aldir Blanc em Sete Lagoas.
O processo está sendo coordenado pela Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, por meio da Secretaria Adjunta de Cultura, e os recursos do Governo Federal são alternativa de apoio aos artistas e segmentos quem foram diretamente impactados pela pandemia da Covid-19.
O projeto de abertura de crédito adicional especial no orçamento foi aprovada na Câmara e o decreto de regulamentação de todo o processo e editais foram publicados Diário Oficial do Município.
Os editais foram elaborados pela Secretaria Adjunta de Cultura e, no dia 10 de novembro, o titular da pasta, Marco Avelar, participou de uma live via Youtube, onde esclareceu as principais regras para o credenciamento. “É muito importante ficar atento aos prazos. O cronograma está definido para atender ao público alvo de cada categoria. Ressaltando que o Conselho Municipal de Cultura participará da seleção da propostas”, explica Marcos Avelar.
Os aprovados deverão utilizar os recursos até o dia 31 de dezembro e terão até 60 dias para fazer a prestação de contas. Dois editais serão encerrados na próxima quinta-feira (19) e outros três na sexta-feira (20).
Quinta-feira (19)
Produtores culturais: este edital tem foco em profissionais da cadeia de eventos e tem verba total de R$ 507,7 mil. Serão distribuídos até dez prêmios de R$ 47 mil. Os produtores deverão investir pelo menos 40% desse valor na contratação de artistas locais. Além disso, podem contratar também serviços como iluminação, palco e luz. Link do edital e anexos
Associações de artesanato: estas entidades terão uma verba de até R$ 50 mil e caberá a cada uma definir como utilizar os recursos, que podem ser investidos em matéria-prima, a criação de uma plataforma de divulgação ou em capacitação, por exemplo. Link do edital e anexos
Sexta-feira (20)
Espaços e empresas culturais: com verba total de R$ 400 mil, será voltado à manutenção de espaços culturais da cidade, inclusive para o pagamento de contas em atraso. A verba por projeto aprovado varia entre R$ 3 mil, R$ 5 mil e R$ 10 mil. Link do edital e anexos
Artistas: voltado para a produção cultural e sua divulgação em plataformas digitais, obrigatoriamente abertas (não poderá ser publicado no Facebook ou Instagram, por exemplo), com sites, blogs e Youtube. Voltado para pessoas físicas, este edital abriga várias formas de arte como dança, música, poesia, fotografia, artes plásticas, entre outros. A verba total é de R$ 300 mil, com bolsas variando entre R$ 2 mil (solo), R$ 4 mil (dupla) e R$ 6 mil (trio ou mais pessoas). Link do edital e anexos
Culturas populares: a verba total será de R$ 350 mil, com a distribuição de até 70 bolsas de R$ 5 mil. Neste edital estão incluídas manifestações como congado, folia de reis, pastorinhas, capoeira, entre outras. O recurso pode ser utilizado não somente para apresentações, mas também para aquisição de vestimentas, instrumentos e demais materiais. É a primeira vez que um recurso público é destinado para este fim no município.
Link do edital e anexos
Por Renato Alexandre
Sete Lagoas Notícias