O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais deu parecer favorável em segundo turno ao Projeto de Lei 587/2019, que institui o botão do pânico nas escolas do estado - sejam elas públicas ou privadas. A aprovação foi realizada durante a 65ª Reunião Ordinária de plenário. Agora, o projeto segue para a sanção do Governador Romeu Zema, que deverá sancionar a Lei nos próximos dias.
Conforme explica Douglas Melo, a proposta visa trabalhar em conjunto com a equipe escolar, para que possam acionar a polícia em situações de perigo. "Em caso de alerta, aqueles treinados e preparados para intervir são as forças policiais. Os alunos e professores deveriam acionar o sistema para que as autoridades competentes pudessem chegar ao local com maior rapidez."
Além disso, quando sancionado, o projeto torna obrigatória a presença das autoridades nas escolas para ministrar palestras sobre a importância do dispositivo, que estará diretamente conectado às viaturas, destacamentos, centros de operações de segurança, batalhões, regiões integradas de segurança pública, entre outros.
O objetivo é reduzir o número de ocorrências nas escolas, sobretudo aquelas relacionadas a tragédias, como as que ocorreram recentemente no Brasil. "O dispositivo de segurança, uma espécie de 'alarme de pânico', deverá ser instalado em todas as escolas estaduais de Minas Gerais, em pontos estratégicos das instalações, como a sala dos professores, diretoria, cantina, secretaria, entre outros. É de extrema importância que o aparato de segurança pública esteja presente no ambiente escolar, a fim de proporcionar maior tranquilidade aos pais e responsáveis, que se encontram apreensivos", acrescenta o deputado na justificativa do projeto.
Por Ascom Douglas Melo
Sete Lagoas Notícias
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