Um sentimento coletivo, que se manifesta em uma assembleia, não exprime apenas o que há de comum entre todos os sentimentos individuais. É algo muito diferente (...). É uma resultante da vida comum, um produto das ações e das reações das consciências individuais; e se ressoa em cada uma delas, é em virtude da energia especial que deve justamente à sua gênese coletiva.
Dois conceitos são centrais para o pensamento de Emile Durkheim: anomia e instituições. É o que diz a preocupação de Durkheim, no conjunto de sua obra (...) é a de como evitar os estados de não pertença pelos indivíduos da sociedade (situação de anomia, ou quando os indivíduos perdem suas referências morais no contexto social em que se encontram, ficando perdidos, sem ação e sem motivação)”.
Dois aspectos centrais devem ser, portanto, retidos: a) A condição social que preocupava Durkheim foi designada por ele de “anomia”, uma desorientação e falta de identificação da população em relação ao estado. b) As instituições representavam o eixo pelo qual os indivíduos e o governo seriam aproximados. “Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: é, em resumo, ter direitos civis. É também, participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos positivos.
Os direitos civis e os políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito a educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, a uma velhice tranquila. Exercer a plena cidadania é ter direitos civis, políticos e sociais.
A cidadania pode ser dividida em três partes, definidas sequencialmente pela cronologia de materialização, ocorrida na Inglaterra. A primeira, caracterizada pelos direitos civis, significa liberdade de expressão, de pensamento, de religião, de crenças, de contrair contratos. O segundo, definidos como direitos políticos, implica na possibilidade de participação pública e tem como instituição correspondente o parlamento. O terceiro, entendido como os direitos sociais, significa o direito a uma condição econômica digna, na forma de um sistema educacional, um sistema de saúde, e demais serviços sociais.
A figura de maior expressão da história política brasileira do século XX provinha de uma família de estancieiros de São Borja, na região gaúcha da Campanha. Seu pai – líder local do PRR – envolveu-se nas lutas contra os federalistas. Getúlio fez até 1930 uma carreira tradicional, nos quadros do PRR, sob a proteção de Borges de Medeiros. Foi promotor público, deputado estadual, líder da bancada gaúcha na Câmara Federal, ministro da Fazenda de Washington Luís e governador do Rio Grande do Sul. Em 1930, saltou para a presidência da República, personificando uma linha de ação muito diversa da política oligárquica geral do Brasil.
A respeito da cidadania no Brasil durante o período Vargas, pode-se afirmar que houve ganhos trabalhistas, os quais impactaram na forma de participação popular. Pode-se resumir o período como: a) Um regime próximo do salazarismo, sem buscar interferir na vida privada das pessoas. b) A construção de direitos sociais, como a implementação do Departamento Nacional de Trabalho, jornada de oito horas, regulamentação do trabalho feminino, criação dos institutos de aposentadoria, criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do imposto sindical, entre outros. c) Inaugura-se um período nacional populista na política brasileira, que, por um lado, indicava uma “relação ambígua entre cidadãos e o governo”, visto que trazia os setores populares para a participação, mas mantinha os sujeitos dependentes do governo e de seus líderes.
Pois bem, cidadania nos remete algo a ser entendido de uma forma complexa, a ser debatida constantemente, haja visto que sempre transcorre em audiências públicas assuntos de grande relevância à cidadania. A questão é que a participação popular ainda está muito aquém do necessário.
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