Uma mulher de 30 anos foi presa na última segunda-feira (3), por permitir namoro da filha de 13 anos com um jovem de 18. O caso ocorreu em Planura, no Triângulo Mineiro.
Pela idade da adolescente, o “namoro” é considerado crime de estupro de vulnerável, com ou sem o consentimento da garota.
De acordo com a Polícia Militar (PM), os militares foram até a residência e encontraram a vítima e o jovem sozinhos. Eles disseram que eram namorados e que tinham acabado de manter relações sexuais. Relataram também que havia o consentimento da mãe da menina e que o relacionamento já durava um mês.
Ao ser questionada a mulher disse que autorizou o “namoro” e que sabia sobre a relação sexual relatando que “preferia que acontecesse na sua casa que na rua”.
A adolescente foi encaminhada a uma unidade de saúde para passar por exames médicos e a mãe dela e o jovem foram presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.
O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar a ocorrência.
O que diz a lei
O estupro de vulnerável está previsto no código penal e considera qualquer ato libidinoso praticado contra menores de 14 anos ou pessoas com deficiências e outras vulnerabilidades.
O consentimento ou não dá vítima não afasta a consideração do crime. A pena para quem comete estupro de vulnerável varia de 8 a 15 anos.
Da Redação
Com informações O Tempo
Sete Lagoas Notícias
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