Em uma ação conjunta, o Ministério Público, Polícia Civil, Receita Estadual de Minas Gerais e Vigilância Sanitária estadual e de Belo Horizonte, apreenderam quase 1.700 litros de álcool gel em embalagens de 500 ml e de 5 litros, além de 3.600 litros de álcool etílico hidratado.
A apreensão aconteceu na manhã de terça-feira (5), na operação denominada “Alquingel”, em Belo Horizonte. Quatro empresas que atuam na capital foram fiscalizadas. O objetivo da operação é combater a produção e a comercialização irregular do produto que vem sendo bastante procurado, por ser uma das formas eficazes de prevenção contra o Covid-19.
De acordo com Francisco Lara, auditor fiscal e coordenador da operação pela Receita Estadual, o surgimento de diversas marcas de álcool gel no mercado teria chamado a atenção dos órgãos governamentais. “Um indício forte de irregularidade é que o volume de notas fiscais emitidas com esta mercadoria não cresceu na mesma proporção do número de marcas encontradas no mercado”, explica.
Karla Hermont, delegada responsável pelas investigações na Polícia Civil, acrescenta que “o apoio da Vigilância Sanitária estadual e de Belo Horizonte permitiram apurar que as irregularidades não se limitavam à comercialização sem a nota fiscal exigida por lei, mas que também a produção do álcool em gel era feita sem a devida autorização”.
Segundo informações, uma amostra do material apreendido foi encaminhada pela Vigilância Sanitária estadual para a Fundação Ezequiel Dias (Funed), que fará os testes necessários para comprovar a segurança e a eficácia do produto fabricado pelas empresas fiscalizadas. Se a análise for positiva, os 1.669 litros de álcool em gel serão doados. Caso o resultado seja negativo, todo o material será inutilizado e descartado.
A Receita Estadual vai avaliar, ainda, as planilhas de produção, controle de estoque e de vendas das empresas. Os dados servirão para calcular o montante do imposto sonegado.
Da Redação
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