Visando alertar a sociedade para a necessidade de denunciar os abusos sexuais contra crianças e adolescentes, a Revista Aliança, em parceria com o SeteLagoasNotícias.com.br, Musirama FM e Associação Comercial e Industrial de Sete Lagoas (ACI), promove, nesta terça-feira (27), apresentações sobre o tema no auditório da ACI, em Sete Lagoas. As palestrantes convidadas são a Life Coach Bruna Oliveira e a delegada da Comarca de Sete Lagoas, Daniela Silva.
No Brasil, o Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil são os principais meios de denúncia dos crimes envolvendo crianças e jovens. Apenas em 2015 e 2016, 37 mil casos de denúncias de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos foram recebidos pelo Disque 100, de acordo com o Governo Federal.
Apenas em 2016 foram 17,5 mil casos. A maior parte das denúncias é referente aos crimes de abuso sexual (72%) e exploração sexual (20%). As demais ligações estavam relacionadas a outras violações como pornografia infantil, sexting, grooming, exploração sexual no turismo, estupro.
Punição
No último dia 8 de maio, duas novas legislações relacionadas ao tema foram sancionadas no país: a Lei nº 13.440 /2017, que estipula pena obrigatória de perda de bens e valores em razão da prática dos crimes tipificados como prostituição ou exploração sexual; e a Lei nº 13.441/2017, que prevê a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
Em abril, já havia sido sancionada a Lei nº 13.431/2017, que estabelece a escuta especializada e o depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
A secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudia Vidigal, destaca que o enfrentamento a esses crimes no Brasil passa por uma mudança cultural. “Esse crime deve deixar de ser naturalizado e banalizado e passe a ser tratado como de fato ele é: um crime hediondo, com penas duras e rígidas”, afirma.
Perfil das vítimas
Cerca de 67,7% das crianças e jovens que sofrem abuso e exploração sexuais são meninas. Os meninos representam 16,52% das vítimas. Os casos em que o sexo da criança não foi informado totalizaram 15,79%.
Os dados sobre faixa etária mostram que 40% dos casos eram referentes a crianças de 0 a 11 anos. As faixas etárias de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos correspondem, respectivamente, 30,3% e 20,09% das denúncias. Já o perfil do agressor aponta homens (62,5%) e adultos de 18 a 40 anos (42%) como principais autores dos casos denunciados.
Denúncia
As ligações no Disque 100 são gratuitas, e as denúncias são anônimas. O atendimento é 24h e ocorre inclusive nos domingos e feriados.
Já o aplicativo Proteja Brasil está disponível para download nos celulares das plataformas Android e iOS. Com apenas alguns cliques, o usuário consegue apresentar sua queixa à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de maneira fácil, rápida, anônima e segura.
SERVIÇO
Palestra:
QUEBRANDO O SILÊNCIO - Abuso Sexual contra criança não é brincadeira
Palestrantes:
Bruna Oliveira (Palestrante e Life Coach)
e Dra. Daniela Silva (Delegada da Comarca de Sete lagoas)
Data:
Terça, 27 de Junho de 2017 19:30
Local:
Auditório da ACI - R. Nícola Lanza, 140 - Centro
Sete Lagoas, Brasil
Número de Assentos:
150
E-mail:
contato@revistaalianca.com.br
Investimento: 1kg de alimento não perecível.
Inscrições: pelo site da Revista Aliança, clicando aqui.
Realização: Revista Aliança, com apoio da ACI Sete Lagoas, Rádio Musirama FM, SeteLagoasNotícias.com.br, Doçaria dos Sonhos, Dr. Laser, Mães Reais e CDL Sete Lagoas
Da Redação
Com dados do Portal Brasil
Sete Lagoas Notícias