A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), determinou a redução no horário de funcionamento dos postos de combustíveis e os de revendas de Gás Liquefeitos de Petróleo (GLP).
Os postos de combustíveis automotivos passam a funcionar em todo o Brasil, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. A medida foi publicada na segunda-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) em razão da pandemia do Covid-19.
"As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis", informou a ANP.
De acordo com informações a medida determina que os representantes dos operadores de terminais e dutos de petróleo, dos transportadores de gás natural, distribuidores de GLP, de postos revendedores de combustíveis automotivos deverão informar à ANP qualquer tipo de alterações nas rotinas operacionais que possam comprometer total ou parcialmente o abastecimento nacional.
Os revendedores que quiserem funcionar em horário inferior ao horário indicado, deverão fazer uma solicitação prévia para que a agência reguladora possa autorizar.
Segundo ANP, as medidas são para reduzir o risco de proliferação do Covid-19 e irá prevalecer enquanto durar a situação de emergência em saúde de calamidade pública.
Da Redação
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